ARTIGOS JURÍDICOS

Indenização por demora na concessão da aposentadoria solicitada pelo Servidor Público

INDENIZAÇÃO POR DEMORA NA ANÁLISE E CONCESSÃO DA APOSENTADORIA SOLICITADA PELO SERVIDOR PÚBLICO São frequentes os casos de servidores públicos que solicitam a aposentadoria...

13/02/2019 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda (IRPF) para Servidores Públicos Aposentados

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (IRPF) PARA SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS (FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS)   Os servidores públicos têm sido alvo de injustos ataques por parte de políticos e, principalmente, da mídia, que, por...

09/01/2019 LEIA MAIS

Redução da Contribuição Previdenciária para Servidores Públicos Aposentados

REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS I - INTRODUÇÃO A partir da Emenda Constitucional 41 de 19.12.2003 os servidores...

11/12/2018 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda para Professores Aposentados Portadores de Doenças Profissionais

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PROFESSORES APOSENTADOS PORTADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS Por sua elevada importância, os professores deveriam estar entre os trabalhadores mais respeitados e valorizados em nossa sociedade, principalmente no aspecto...

26/11/2018 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda para Professores Aposentados Portadores de Determinadas Doenças

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PROFESSORES APOSENTADOS PORTADORES DE DETERMINADAS DOENÇAS Se existisse um índice que apurasse a discrepância entre a importância social de uma profissão e sua...

30/04/2018 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda: Problemas na Coluna, Depressão e LER/DORT

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: PROBLEMAS NA COLUNA, DEPRESSÃO E LER/DORT Apesar de a Lei 7.713/88 trazer uma relação das doenças que possibilitam a isenção do Imposto de Renda, percebo que na prática os contribuintes encontram...

20/04/2018 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda: Doença Grave? Moléstia Profissional?? Facilitando: Tendinite, Bursite, Síndrome do Túnel do Carpo, Tenossinovite, Depressão Decorrente do Trabalho, Síndrome do Pânico...

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: DOENÇA GRAVE? MOLÉSTIA PROFISSIONAL?? FACILITANDO: TENDINITE, BURSITE, SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO, TENOSSINOVITE, DEPRESSÃO DECORRENTE DO TRABALHO, SÍNDROME DO PÂNICO... Muitas pessoas sabem que...

18/04/2018 LEIA MAIS

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