Henrique Lima é advogado atuante em ações envolvendo direito do administrativo, tributário, do consumidor, previdenciário (INSS e RPPS), responsabilidade civil e direito do trabalho.
É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família. É sócio-fundador do escritório Lima, Pegolo & Brito Advocacia que possui unidades em Curitiba-PR, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Rio Brilhante-MS, Aquidauana-MS e Dourados-MS, mas atende clientes em todos os Estados brasileiros.
Foi homenageado pela Assembléia Legislativa com a “Comenda do Mérito Legislativo” e também com a medalha do “Mérito Advocatício”. Em Atenas, Grécia, recebeu a “Medalha da Ética Aristotélica”, pela Rete Internazionale di Eccellenza Giuridica e pelo I’istituto della Diplomazia Europeia e Sudamericana.
Foi presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MS (2016/2018). Atualmente é membro da Comissão Nacional de Direito do Consumidor do Conselho Federal da OAB (2019/2021).
É sócio-fundador da Tentech Brasil Ltda., na qual participa como membro do conselho (board member).
É autor dos livros:
1. “Seus Direitos” (2013);
2. “Paternidade Socioafetiva – Direitos dos Filhos de Criação” (2014);
3. “Tsedacá – Justiça dos Judeus e Boas Obras dos Cristãos” (2014), “Defesa Trabalhista dos Bancários” (2016),
4. “Princípios para a Vida” (2020);
5. “Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Determinadas Doenças” (2020) e
6. “Constitucionalismo Principialista – Conexão entre direito e moral, Distinção entre regras e princípios, e Ponderação e proporcionalidade” (2020).
É co-autor dos livros
- “Garantismo e Processo Penal” (2020) e
2. “Giuristi del Mondo” (2020) .
Conheça mais sobre seus livros e outros artigos nesses links.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5217644664058408
