Biografia

Henrique Lima é advogado atuante em ações envolvendo direito do administrativo, tributário, do consumidor, previdenciário (INSS e RPPS), responsabilidade civil e direito do trabalho.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família. É sócio-fundador do escritório Lima & Pegolo Advogados Associados que possui unidades em Curitiba-PR, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Rio Brilhante-MS, Aquidauana-MS e Dourados-MS, mas atende clientes em todos os Estados brasileiros.

Foi homenageado pela Assembléia Legislativa com a “Comenda do Mérito Legislativo” e também com a medalha do “Mérito Advocatício”. Em Atenas, Grécia, recebeu a “Medalha da Ética Aristotélica”, pela Rete Internazionale di Eccellenza Giuridica e pelo I’istituto della Diplomazia Europeia e Sudamericana.

Foi presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MS (2016/2018). Atualmente é membro da Comissão Nacional de Direito do Consumidor do Conselho Federal da OAB (2019/2021).

É sócio-fundador da Tentech Brasil Ltda., na qual participa como membro do conselho (board member).

É autor dos livros:

1. “Seus Direitos” (2013);

2. “Paternidade Socioafetiva – Direitos dos Filhos de Criação” (2014);

3. “Tsedacá – Justiça dos Judeus e Boas Obras dos Cristãos” (2014) – reeditado como Tsedacá – O propósito da prosperidade (2021);

4. “Defesa Trabalhista dos Bancários” (2016);

5. “Princípios para a Vida” (2020);

6. “Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Determinadas Doenças” (2020) e

7. “Constitucionalismo Principialista – Conexão entre direito e moral, Distinção entre regras e princípios, e Ponderação e proporcionalidade” (2020).

É co-autor dos livros

  1. “Garantismo e Processo Penal” (2020) e

2. “Giuristi del Mondo” (2020) .

Conheça mais sobre seus livros e outros artigos nesses links.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5217644664058408

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