ARTIGOS JURÍDICOS

O IPTU dos Terrenos em Condomínios Fechados

O IPTU DOS TERRENOS EM CONDOMÍNIOS FECHADOS Apesar de a mídia já ter abordado a questão do IPTU de terrenos em condomínios fechados em Campo Grande e de vários proprietários já terem ingressado com ação judicial buscando a...

03/07/2018 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda: Doença Grave? Moléstia Profissional?? Facilitando: Tendinite, Bursite, Síndrome do Túnel do Carpo, Tenossinovite, Depressão Decorrente do Trabalho, Síndrome do Pânico...

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: DOENÇA GRAVE? MOLÉSTIA PROFISSIONAL?? FACILITANDO: TENDINITE, BURSITE, SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO, TENOSSINOVITE, DEPRESSÃO DECORRENTE DO TRABALHO, SÍNDROME DO PÂNICO... Muitas pessoas sabem que...

18/04/2018 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Determinadas Doenças

Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves O sofrimento causado por determinadas doenças é notório. Por isso, a legislação prevê alguns benefícios para aqueles que padecem por conta de certas enfermidades....

09/04/2018 LEIA MAIS

Restituição de Contribuições Pagas Acima do Teto do INSS

RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PAGAS ACIMA DO TETO DO INSS Um direito que poucos trabalhadores conhecem e exercem é o de não recolherem a contribuição previdenciária (INSS) sobre suas remunerações no valor que ultrapassar o teto dos benefícios, hoje de R$...

20/02/2018 LEIA MAIS

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