Problemas nas obras: indenizações

Nem sempre a aquisição de um imóvel novo significa que se estará livre de preocupações, pois como qualquer obra humana, está sujeita a falhas, imperfeições e defeitos que podem representar desde pequenos aborrecimentos até grandes transtornos, inclusive com risco à saúde e à vida daqueles que o utilizam.

Com o acelerado ritmo de novas construções em todo o Brasil, cresceram igualmente as pessoas insatisfeitas com o produto que receberam, com situações que vão desde diferenças entre o projeto e o imóvel recebido, até graves problemas estruturais.

Não importa qual seja o caso, importante o consumidor ter consciência que se não conseguir resolver amigavelmente com a construtora, seja ela uma empresa, uma pessoa física, um arquiteto ou um engenheiro, é possível buscar judicialmente o ressarcimento por todos os prejuízos que sofrer, tanto os materiais como os morais.

Os prejuízos materiais podem ser desde o simples reparo do problema, como também hospedagem em hotel ou aluguel de outro imóvel durante o período de obra, ressarcimento por eventuais móveis danificados, desvalorização do imóvel, indenização pelos lucros cessantes se for um imóvel comercial e se ficou inviabilizada a atividade empresarial, entre outras hipóteses.

Já os danos morais são justificáveis tanto por situações de ter o incômodo de residir no imóvel enquanto são feitas obras de reparo, como também ter que mudar para hotéis ou outros imóveis, bem como eventuais prejuízos a saúde com mofos e infiltrações (desde que comprovado o nexo), além de extremos casos em que há morte de pessoas por conta de desabamentos ou outros fatores.

As possíveis situações são inúmeras, sendo fundamental o consumidor ficar atento quanto à comprovação de todos os danos sofridos, bem como da origem dos problemas, como foi a evolução dos problemas no imóvel e como o responsável tratou de todo ocorrido.

Caso o leitor tenha interesse em mais informações, acesse nesse link o texto completo que preparamos para você:

Espero ter colaborado com essas informações.

Ainda ficou com alguma dúvida?

Envie para nossa equipe por meio do formulário abaixo ou busque auxílio de um Advogado Especialista.

260 pessoas leram esse artigo
Sobre o autor

Henrique Lima

Sobre o autor

Henrique Lima

Henrique Lima é advogado atuante em defesas pessoas jurídicas e físicas em temas envolvendo direito tributário, administrativo, previdenciário (INSS e RPPS), do trabalho, do consumidor e de família.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família. É sócio do escritório Lima & Pegolo Advogados Associados (www.limaepegolo.com.br) que possui unidades em Curitiba-PR, Campo Grande-MS e São Paulo-SP, mas atende clientes em vários Estados brasileiros.

Saiba mais sobre o autor
Sobre o Autor

Conheça o autor Dr. Henrique Lima e seus conteúdos de Filosofia e Fé

Vamos conversar sobre esse assunto?

Preencha o formulário para que eu ou alguém de minha equipe possa entrar em contato com você.

    Exames, atestados, apólice, etc. e tudo que você acredita que possa me ajudar entender seu caso

    Ao preencher o formulário você concorda com os termos de nossa política de privacidade

    Fale comigo por E-mail ou