Reintegração ao Emprego

Muitos empregados são demitidos de maneira injusta, enquanto ainda estão DOENTES ou quando ainda estão se recuperando de ACIDENTES DE TRABALHO ou de DOENÇAS OCUPACIONAIS. São muito comuns casos de LER/DORT (problemas nos braços), depressão, síndrome do pânico, problemas na coluna, nos joelhos etc.

Nesses casos, o trabalhador pode ter direito a ser REINTEGRADO ao emprego, bem como a receber indenização pela demissão abusiva.

Há situações, também, em que o empregado é demitido por DISCRIMINAÇÃO, seja por conta de alguma doença que causa estigma social (HIV, hanseníase etc) ou por outros motivos. Deve ser analisado se é o caso de reintegração ao emprego.

A reintegração gera direito a receber todos os salários que deixou de receber desde a injusta demissão e ainda a voltar a ocupar a função que anteriormente desempenhava.

No caso de demissão do empregado ainda doente ou em recuperação por causa de acidente de trabalho é muito importante adotar medidas rápidas, inclusive perante o INSS, a fim de aumentar as probabilidades de êxito na reintegração.

Conte comigo para te ajudar, caso esteja passando por essa situação.

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Marcelo Miranda

Estava afastado por doença do trabalho, recebendo auxilio doença acidentário (b91) e fui demitido por justa causa. Fizeram um processo administrativo e demitiram a revelia, como funcionário não localizado, porém a cada 30 dias eu mandava para empresa via email cópias do aso, emitido por medico do trabalho e atestados médicos, bem como exames. Pergunto: Independente de mandar esses documentos, poderia ter sido demitido sendo a demissão por JUSTA CAUSA Segundo: Em caso de sim na primeira pergunta, posso pedir a anulação do processo e reintegração devido ao fato de que eu não estava desaparecido como alega a empresa, pois poderiam ter me citado no mesmo email em que eu enviava os documentos, ou poderiam ter comunicado meu advogado que foi constituído na inicial do processo administrativo.

27/12/2018

Henrique

Olá, Sr. Marcelo. Esperamos poder te ajudar da melhor forma possível.
Não há porque o demitirem por justa causa se o seu afastamento foi devidamente informado para a empresa, pois não houve abandono do emprego. Exceto se a justa causa não foi motivada por esse fato e sim por outro.
Se foi constituído advogado no processo administrativo, ele deve ter recebido as comunicações relacionadas ao processo.
A constituição de advogado decorre da citação da parte para tomar ciência do processo, isso infelizmente não ficou claro, pois o senhor alega não ter sido citado, mas há advogado habilitado no processo administrativo.
É preciso verificar a existência de algum vício processual para então pleitear a nulidade do processo. A ausência de citação válida é um deles. Para quaisquer outras dúvidas, estamos à disposição. Abraço.

08/01/2019

Angela Aparecida Vilas Boas

Boa tarde Apos aposentadoria fui exonerada na Prefeitura Gostaria de saber como faço pra reintegrar Desde ja obrigada pela atencao

26/11/2018

Henrique

Olá, Angela. Esperamos poder te ajudar. Provavelmente a prefeitura na qual a senhora era concursada não possui Regime Próprio de Previdência, estando os servidores vinculados ao Regime Geral (INSS). Nestes casos, se a legislação do município prever a vacância do cargo com a aposentadoria, realmente o servidor acaba sendo exonerado. Contudo, se a legislação não prever essa hipótese de vacância, o servidor pode continuar no cargo mesmo aposentado pelo INSS. Para quaisquer outras dúvidas, entre em contato com o nosso número (67) 99221-6426. Abraço.

04/12/2018

Wilsomar de Freitas Lima

Tava encostado pelo INSS peguei alta na perícia, quando voltei para o trabalho tava de conta batida. Tenho 2 hérnia de disco Artroses Osteófito

10/09/2018

Paulo Robson Damasceno

Boa tarde Sr. Wilsonar de Freitas Lima,

Precisamos saber qual foi o motivo do afastamento previdenciário para verificar se houve ilegalidade na dispensa ou não.

Por exemplo, se você ficou afastado por motivo de acidente de trabalho ou doença equiparada, existe a possibilidade de entrarmos com pedido de reintegração ao trabalho.

Caso o afastamento previdenciário tenha sido por motivo de doença comum (não relacionado ao trabalho) o empregador poderá dispensar o trabalhador.

Entraremos em contato para melhor atendê-lo.

Cordialmente.

12/09/2018

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