A preocupação com o ambiente de trabalho ainda não é um tema levado tão a sério em algumas empresas, até mesmo quando se trata especificamente no tema de segurança do trabalhador. Isso se deve muito ao foco do empresário em gerar lucro, tornar a empresa rentável, equilibrar as contas e expandir o negócio.
Não há nada de errado em focar nessas questões primordiais para o bom funcionamento do empreendimento. No entanto, não quer dizer que medidas para prevenir acidentes de trabalho devem ser totalmente deixadas de lado.
Esses acidentes de trabalho podem acontecer quando menos se espera. Algumas empresas buscam evitar ao máximo essas situações ou estarem preparadas para lidar com esse momento delicado. Contudo, sabemos que para estar preparado para este tipo de evento é preciso contar com um bom planejamento, ou neste caso um compliance trabalhista.
Sabendo da importância do assunto e da sua complexidade, elaboramos este artigo abordando alguns pontos fundamentais que devem ser levados em conta nessas situações.
Confira!
A importância Direito Preventivo (Compliance trabalhista)
O direito preventivo ou neste caso o compliance trabalhista, não se limita apenas atendimento rigoroso à legislação, mas também a harmonia com os princípios da empresa, visando alcançar a moral, a ética e a transparência na condução das operações do empreendimento e em todas as atitudes dos seus colaboradores.
Nesse sentido, tal instituto possui grande importância, tendo em vista que busca manter a empresa em conformidade com a lei, diretrizes, princípios morais e éticos, além de regulamentos internos e externos para prevenir o negócio de correr riscos.
Por ser uma ferramenta multidisciplinar, capaz de influenciar diversas áreas da empresa, o compliance trabalhista combate práticas que possam resultar no descumprimento de normas trabalhistas, regulamentos, acordos coletivos e até mesmo normas internacionais.
Surgindo como um grande fiscalizador dentro da empresa, capaz de evitar o uso incorreto de equipamentos de segurança por parte dos colaboradores, ajustar as medidas de proteção coletiva de acordo com as recomendações dos órgãos fiscalizadores e evitar futuras ações trabalhistas e indenizatórias contra a empresa.
Como aplicar o compliance em uma empresa
Neste ponto, muitos devem acreditar que tal metodologia serve apenas para grandes empresas. Contudo, esta é uma ideia totalmente equivocada, afinal, litígios trabalhistas ocorrem independentemente do porte financeiro do empreendimento.
Desse modo, inicialmente, antes de aplicar o compliance em uma empresa, é preciso mapear os riscos trabalhistas que a companhia está correndo.
Com isso, conforme a realidade da empresa o compliance poderá sugerir medidas como:
- Focar em reduzir os riscos do ambiente de trabalho;
- Criar um treinamento para os colaboradores com foco nas novas políticas internas da empresa;
- Elaborar treinamentos com objetivo de aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pelos colaboradores e otimizar a operações da empresa;
- Orientar os colaboradores sobre a importância do uso de equipamentos de segurança, salientando a importância que os mesmos trazem para sua integridade;
- Gerir as demandas administrativas e judiciais da empresa;
- Desenvolver metodologias com a finalidade de reduzir demandas judiciais trabalhistas.
Considerações finais
Essas são algumas das mudanças que um bom planejamento pode realizar em uma empresa. Lembrando que cada companhia possui suas particularidades, sendo em alguns casos necessários ajustes em determinados setores e operações dos quais necessitam uma análise mais profunda.
Portanto, nota-se que é uma ferramenta que certamente trará benefícios, segurança e economia ao empreendimento, por não ser apenas mais um custo ao empresário, mas sim, um investimento capaz de lidar com as dificuldades em se adaptar a legislação, a segurança dos colaboradores e, consequentemente, no conjunto todo, com o orçamento da companhia e sua imagem perante a sociedade.
O Dr. Henrique Lima se dedica de forma constante às demandas desse mercado, com a finalidade de garantir uma assessoria de nível elevado e segurança jurídica.
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