ARTIGOS JURÍDICOS

Isenção de Imposto de Renda: Doença Grave? Moléstia Profissional?? Facilitando: Tendinite, Bursite, Síndrome do Túnel do Carpo, Tenossinovite, Depressão Decorrente do Trabalho, Síndrome do Pânico...

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: DOENÇA GRAVE? MOLÉSTIA PROFISSIONAL?? FACILITANDO: TENDINITE, BURSITE, SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO, TENOSSINOVITE, DEPRESSÃO DECORRENTE DO TRABALHO, SÍNDROME DO PÂNICO... Muitas pessoas sabem que...

18/04/2018 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Determinadas Doenças

Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves O sofrimento causado por determinadas doenças é notório. Por isso, a legislação prevê alguns benefícios para aqueles que padecem por conta de certas enfermidades....

09/04/2018 LEIA MAIS

Restituição de Contribuições Pagas Acima do Teto do INSS

RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PAGAS ACIMA DO TETO DO INSS Um direito que poucos trabalhadores conhecem e exercem é o de não recolherem a contribuição previdenciária (INSS) sobre suas remunerações no valor que ultrapassar o teto dos benefícios, hoje de R$...

20/02/2018 LEIA MAIS

Engenheiros e Arquitetos: empregado ou empresário, qual é a verdade?

ENGENHEIROS E ARQUITETOS: EMPREGADO OU EMPRESÁRIO, QUAL É A VERDADE? No mês de agosto de 2016 a justiça do trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma arquiteta com uma empresa de engenharia e determinou o pagamento de todas as verbas correspondentes: horas extras, férias,...

27/03/2017 LEIA MAIS

Arquiteto empregado ou empresário, qual é a verdade?

ARQUITETO EMPREGADO OU EMPRESÁRIO, QUAL É A VERDADE? No mês de agosto de 2016 a justiça do trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma arquiteta com uma empresa de engenharia e determinou o pagamento de todas as verbas correspondentes: horas extras, férias,...

07/09/2016 LEIA MAIS

Direitos Trabalhistas dos Médicos - Parte II

DIREITOS TRABALHISTAS DOS MÉDICOS – PARTE II Tratamos anteriormente de alguns aspectos trabalhistas que envolvem o exercício da medicina; também da Lei 3.999/61; e, por fim, da subordinação, especialmente da subordinação estrutural. Pois bem, é a partir desse ponto que...

05/09/2016 LEIA MAIS

Direitos Trabalhistas dos Médicos - Parte I

DIREITOS TRABALHISTAS DOS MÉDICOS – PARTE I O mundo tem passado por mudanças que atingem a todos, inclusive os profissionais da medicina. Antigamente, ao pensar num médico, a primeira ideia que nos vinha à mente era de um profissional liberal que atendia seus...

13/08/2016 LEIA MAIS

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