A convivência em sociedade está cada vez mais complexa e exigindo bastante cuidado de todos, sendo de grande relevância a preocupação em garantir a estabilidade financeira da família depois da nossa morte.
Frente a isso, muita gente continua recorrendo aos seguros de vida como forma de atingir esse objetivo. Até porque, a vida está sujeita a imprevistos.
Dito isso, é possível nos deparar com algumas surpresas em situações como o resgate de um seguro de vida, de tal modo que muitas vezes as pessoas se perguntam:
Quais problemas posso enfrentar ao solicitar o resgate do seguro de vida no banco além de questões documentais?
O objetivo do artigo não é esgotar todas as possibilidades, mas vamos te ajudar com algumas dúvidas, tais como:
- Banco deve honrar seguro de vida mesmo com inadimplência nas últimas parcelas do prêmio
- Como cancelar o seguro de vida?
- Todos os seguros garantem a devolução do meu dinheiro?
Confira a leitura!
Banco deve honrar seguro de vida mesmo com inadimplência Nas últimas parcelas do prêmio
Esse tema foi o julgamento de um caso em Brasília, onde o banco segurador foi condenado a pagar indenização de seguro de vida, em benefício da detentora do direito, com o desconto das parcelas do prêmio em aberto.
Os autos apresentaram que o pai da autora contratou seguro de vida com a instituição, no qual constava como única beneficiária a autora. Contudo, após o falecimento de seu pai, o seguro de vida não foi honrado, pelo fato de as últimas parcelas não terem sido pagas.
Diante desse fato, a autora alegou que o pagamento não foi realizado por conta quadro de saúde do pai, que o impedia de honrar com suas obrigações financeiras. Além disso, o falecido não foi intimado sobre a possibilidade de cancelamento do contrato, indo contra a jurisprudência do STJ.
O juízo responsável analisou o caso considerou evidenciada a ocorrência de força maior, a justificar a inadimplência das parcelas devidas, tendo em vista o segurado estar em um momento de tratamento de doença tão grave que as preocupações se concentram na ajuda que deve ser dada ao doente.
Até porque, é pouco provável que uma pessoa acamada em um hospital, lutando pela sua vida, vai se lembrar dos boletos ou das faturas que deve honrar.
Ao mesmo tempo, a juíza ressaltou que a ré não comprovou ter comunicado previamente ao segurado sua intenção de cancelar o contrato de seguro. Afinal, o dever de informação, apesar de muitas vezes não constar nos termos contratuais, é um princípio básico da boa-fé.
Como cancelar o seguro de vida?
Este é outro momento em que os beneficiários do seguro de vida devem ficar atentos aos procedimentos. É algo claro que o consumidor tem o direito de cancelar o seguro de vida a qualquer momento, sem obrigação de apresentar uma justificativa.
Todavia, esse processo deve ser formalizado junto à seguradora e o seguro pode ser cancelado pela própria seguradora em caso de falta de pagamento das parcelas.
Todos os seguros garantem a devolução do meu dinheiro?
Esse é um ponto que pode pegar muitos de surpresa porque nem todos os seguros garantem a devolução do que foi pago, porém, existem apólices que preveem a devolução de uma porcentagem do que foi pago pelo segurado.
O valor que será devolvido depende de um cálculo que pode levar em conta o prazo de vencimento da apólice e o período de vigência percorrido até então. Logo, é imprescindível conhecer todas as cláusulas deste contrato e compreender quais as regras serão adotadas pela seguradora.
Outro fato desconhecido por muitos é a possibilidade de resgatar antecipadamente porcentagens de seguros acumulados ao longo da vigência que podem chegar até 100%.
Por fim, existem os seguros temporários, com tempo de duração determinado. Aqueles que optam pelo seguro temporário também podem escolher o tempo de vigência da apólice.
Esse período de vigência da cobertura pode se estender entre 5 a 25 anos ou até a idade limite de 75 anos. Sendo uma espécie de seguro resgatável, contudo, com uma reserva matemática menor, e sendo cancelado após o período definido de cobertura.
O Henrique Lima Advogado possui uma equipe multidisciplinar dedicada de forma constante às demandas desse mercado, com a finalidade de garantir uma assessoria de nível elevado e segurança jurídica.
Ainda ficou com alguma dúvida? Comente abaixo, estaremos à disposição para orientá-lo e seguiremos compartilhando informações importantes.
