Constitucionalismo Principialista

Os temas tratados neste livro são de relevância para todos os que possuem interesse em compreender como os princípios constitucionais atualmente são aplicados pode Poder Judiciário.
Cada dia mais, tanto as decisões como também a composição do Supremo Tribunal Federal despertam o interesse da mídia e do grande público porque já se compreendeu que seus desdobramentos afetam todas as áreas da sociedade.
Então, é de suma importância ter um panorama de como se dá a conexão entre o direito e a moral, a distinção entre as regras e os princípios e como é tratada a ponderação e a proporcionalidade nos frequentes casos em que existem mais de um direito fundamental aplicável.
Trata-se de uma exposição didática e objetiva preponderantemente embasada na doutrina europeia e que proporcionará maior compreensão acerca de julgamentos que envolvem os direitos estampados na Constituição Federal.
A grande maioria dos autores citados neste livro são do direito constitucional europeu. Desde os trágicos acontecimentos da segunda grande guerra, esses se debruçam em encontrar fórmulas que possibilitem ao Poder Judiciário entregar à sociedade decisões que estejam em sintonia com os valores e os princípios que a comunidade quer preservar e que, ao mesmo tempo, proporcione um ambiente de segurança e previsibilidade jurídicas.
Trata-se de um livro que, apesar de ter apenas 79 páginas, é bastante denso e, sem dúvidas, muito útil para quem quer ter um panorama do Constitucionalismo Principialista e seus principais aspectos: a conexão entre direito e moral; a distinção entre regras e princípios; e as técnicas das ponderação e proporcionalidade.

R$ 34,90 / 19,90 (e-Book)

Vamos conversar sobre esse assunto?

Preencha o formulário para que eu ou alguém de minha equipe possa entrar em contato com você.

    Exames, atestados, apólice, etc. e tudo que você acredita que possa me ajudar entender seu caso

    Ao preencher o formulário você concorda com os termos de nossa política de privacidade

    Fale comigo por E-mail ou