Uma recente decisão judicial concedeu benefícios previdenciários a uma trabalhadora que enfrentou sequelas de doenças ocupacionais devido às condições insalubres de trabalho. O Tribunal de Justiça determinou a concessão do auxílio-doença acidentário, seguido pelo auxílio-acidente, além do pagamento retroativo das parcelas devidas. A decisão é um marco importante para trabalhadores que sofrem com problemas de saúde relacionados ao trabalho.
O caso envolveu uma trabalhadora de frigorífico, diagnosticada com diversas condições, como tendinite, tenossinovite e síndrome do manguito rotador, todas agravadas pela repetição de movimentos e esforço físico intenso. A perícia judicial confirmou a relação de concausalidade entre as condições de trabalho e as lesões, determinando a incapacidade total e temporária da autora por um período inicial de 120 dias, com possível necessidade de reabilitação profissional.
Conversamos com o advogado Henrique Lima, sócio da LPADV, para entender o impacto dessa decisão. Ele explicou que a sentença é um exemplo de como o Judiciário pode corrigir falhas administrativas. “O reconhecimento do acidente de trabalho por concausalidade é essencial para proteger trabalhadores em situações semelhantes. Essa decisão reforça que a Previdência Social deve cumprir seu papel de amparar quem enfrenta incapacidades laborais, ainda que temporárias”, afirmou.
Perguntado sobre como agir em casos similares, Henrique destacou a importância de reunir provas desde o início. “Relatórios médicos, históricos de consultas e detalhes sobre as condições de trabalho são fundamentais. Se houver negativa administrativa, buscar o Judiciário é o caminho mais eficaz para garantir os direitos do segurado.”
O advogado também comentou sobre os desdobramentos da decisão: “Além de assegurar o sustento do trabalhador durante a recuperação, a concessão do auxílio-acidente destaca a preocupação com a reinserção no mercado de trabalho, mesmo que em funções adaptadas.”
Se você ou alguém que conhece enfrenta dificuldades com benefícios previdenciários relacionados a doenças ocupacionais, saiba que o apoio jurídico pode ser a chave para garantir direitos e assegurar qualidade de vida.
