Algo que gera dúvida em muitos trabalhadores são as doenças ocupacionais e os direitos do empregado nesses casos.
Primeiramente, é fundamental explicar sobre esses direitos tais como as indenizações.
Por isso, preparamos este artigo para esclarecer melhor ao trabalhador sobre essa questão de grande relevância. Continue a leitura para mais detalhes!
O nexo causal nas doenças do trabalho
O que deve ser analisado e verificado logo de início se a incapacidade adquirida está ligada de alguma forma com seu trabalho.
Essa relação existente entre a execução do serviço e a incapacidade contraída é chamada de nexo causal no direito.
E a legislação exige a constatação do nexo causal para garantir ao empregado vários direitos, dentre eles:
- Estabilidade provisória;
- Indenizações, dentre outras.
No entanto, é importante explicar com mais detalhes os direitos garantidos aos empregados que desenvolvem doenças ou sofrem acidentes ligados ao trabalho.
Quais são os direitos garantidos aos empregados que desenvolvem doença de trabalho ou doença ocupacional?
O trabalhador acometido por uma incapacidade permanentemente por conta de doença do trabalho ou ocupacional possui direito algumas formas de indenizações, tais como:
- Despesas Médicas – o empregador deverá arcar com as despesas médicas que forem necessárias para a recuperação do trabalhador;
- Dano Moral – Por violar os direitos de personalidade do trabalhador, gera a caracterização dos danos morais, desde que comprovado o dolo ou culpa da empresa;
- Dano Estético – Diz respeito à integridade física do empregado, em casos de cicatrizes, marcas, queimaduras ou deformidades ocasionadas pelo acidente de trabalho ou doença ocupacional;
- Pensão – É válido lembrar que se a doença resultar em redução ou supressão da capacidade laboral, o empregado pode ter direito a uma pensão mensal vitalícia.
Inclusive, em relação à pensão por incapacidade permanente, mesmo que o dano seja parcial, é vitalícia, até porque a invalidez não deixará de existir.
Importância da assessoria jurídica.
Nota-se que uma doença que possui relação com o trabalho tem diversas repercussões. Contar com uma assessoria jurídica é fundamental para ajudar no acesso de diversos direitos garantidos por lei, enquanto que para o empregador isso pode servir como uma saída de como lidar com as doenças ocupacionais da forma menos danosa para sua empresa.
O Henrique Lima Advogado possui uma equipe multidisciplinar dedicada de forma constante às demandas desse mercado, com a finalidade de garantir uma assessoria de nível elevado e segurança jurídica.
Ainda ficou com alguma dúvida? Comente abaixo, estaremos à disposição para orientá-lo e seguiremos compartilhando informações importantes.
