No ambiente de trabalho, é comum que tenhamos que fazer atividades diferentes daquelas que estamos designados, seja para ajudar um colega, ou para adiantar um projeto importante.
Essa pró-atividade fortalece o nosso aprendizado e reconhecimento na empresa, desenvolvendo até mesmo novas habilidades dentro da nossa área.
Contudo, existe um bom senso nisso, perceba que se trata de fazer uma vez e outra uma atividade diferente e não uma função diferente da qual fomos contratados.
Falamos disso, tendo em vista que existem algumas situações em que além de estar desempenhando outra tarefa, o trabalhador também está atuando em uma função totalmente diferente da qual foi contratado.
Nesse momento, surge o desvio de função, representando um abuso do empregador com o seu funcionário, podendo sofrer sanções legais que podem até mesmo fazer com que a empresa sofra um processo trabalhista.
É preciso lembrar que quando uma empresa contrata um funcionário, em sua carteira de trabalho, ela passa uma descrição do cargo ocupado e com todas as funções e atividades a serem desempenhadas.
Diante deste cenário que se repete muitas vezes no cotidiano de muitos, preparamos este artigo a fim de ajudar o trabalhador a entender se sua situação é semelhante a isso ou não.
Acompanhe a seguir!
O que é desvio de função?
O desvio de função é quando um funcionário é contratado para desempenhar certas funções, e no dia a dia acaba desempenhando outra função completamente diferente da que foi designado, sem receber a mais por isso ou ter o seu contrato de trabalho alterado.
Como o desvio de função se caracteriza?
O desvio de função é algo que pode ser identificado observando alguns detalhes como o funcionário está realizando uma função diferente da qual ele foi contratado, mesmo que seja por curto tempo, ou que não ocorra sempre.
Um exemplo bastante comum é quando o trabalhador é contratado para ser vendedor em uma loja, e passa a exercer a função de caixa e até mesmo a limpeza do ambiente de compras e banheiros, deixando o seu posto de vendedor e atuando com outras demandas.
Nesse caso, além de desempenhar uma função totalmente distinta da que foi contratado, teve ainda um aumento de suas responsabilidades e novas tarefas a serem executadas.
O que fazer se houver desvio de função?
Ao se deparar com essa situação, geralmente o trabalhador fica sem saber o que fazer, até por medo de perder o emprego, deixa a situação passar. Por outro lado, se o empregador também percebe o problema e nada faz, porque o funcionário não reclamou, estará apenas adiando um problema no futuro em uma ação trabalhista.
Dito isso, o recomendável nesses casos é que o funcionário converse com o seu empregador, exponha a situação e o alerte, veja a possibilidade de alteração ou até promoção.
No caso da empresa, ao constatar essa falha, é necessário investigar e se for comprovado o desvio, propor um acordo ao funcionário, fazendo a alteração de seu contrato ou colocando ele na função que deveria executar.
Na pior das hipóteses, se esse trabalhador for demitido, ele se sentir lesado, poderá ingressar com uma ação contra a empresa, pedindo todos os direitos relativos ao desvio de função.
Como comprovar o desvio de função?
Inicialmente, o funcionário deve verificar as informações do seu contrato de trabalho e entender se realmente se trata de um caso de desvio ou se é algo que faz parte da sua profissão.
Feito isso, deverá reunir provas documentais como: e-mails, documentos assinados, conversas, testemunhas, vídeos, áudios ou qualquer documento que possa provar o seu ponto.
O desvio de função causa danos morais?
Isto não é algo simples de ser avaliado, o dano moral no desvio de função precisa ser muito bem analisado, até para não gerar honorários de sucumbência a outra parte, afinal, é algo bem subjetivo.
É compreensível que além de causar prejuízos financeiros, já que o colaborador poderia estar recebendo um valor maior pela função que desempenhou, o desvio precisa ter causado algum tipo de dano psicológico ao trabalhador, como o stress ou sentimento de incapacidade de exercer determinada função.
No entanto, cada caso é um caso e depende muito da reclamação do contexto em que o trabalhador estava inserido, por isso, a importância de consultar um advogado especialista. Este profissional terá a expertise necessária para ditar os caminhos que podem ser seguidos em uma ação judicial.
O Dr. Henrique Lima Advogado possui uma equipe multidisciplinar dedicada de forma constante às demandas desse mercado, com a finalidade de garantir uma assessoria de nível elevado e segurança jurídica.
Ainda ficou com alguma dúvida? Fale conosco, estaremos à disposição para orientá-lo e seguiremos compartilhando informações importantes.
