Por causa do trabalho, desenvolvi problemas no joelho, posso receber seguro por invalidez?

O joelho é uma das regiões mais propensas a sofrer uma lesão, ele é a principal reclamação de trabalhadores nos consultórios de ortopedistas. As lesões mais comuns causadas pelas atividades de trabalho são o rompimento do ligamento, artrose e lesão no menisco. Algumas são tão sérias que causam afastamento definitivo do trabalho e em graus menos graves causam limitação e dificuldade de exercer algumas atividades do dia-a-dia. 

Os problemas no joelho surgem, principalmente, por causa da má postura combinada com o carregamento de peso, subir e descer escadas várias vezes ao dia e lesões no local. 

Um grupo que sofre com muitos problemas nos joelhos é o dos Militares das Forças Armadas. Por causa das atividades físicas, simulações e exercícios militares, é frequente lesões nessa parte do corpo, o que pode implicar em direito ao seguro conhecido como FAM/FHE/POUPEX.

O desenvolvimento de problemas no joelho equipara-se ao acidente de trabalho? 

O Superior Tribunal de Justiça possui decisões equiparando o desenvolvimento de doença ocupacional, como o problema no joelho, ao acidente de trabalho para fins de recebimento do seguro por invalidez. O acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho e ficam equiparadas ao acidente de trabalho as doenças profissionais ou do trabalho. Ou seja, o desenvolvimento dessas doenças que causam limitação e dificuldade na realização das atividades de trabalho pode ensejar o acionamento do seguro por invalidez causado por acidente. 

O que é seguro por invalidez? 

Seguro é o contrato que você ou a sua empresa fazem com a seguradora com o objetivo de te proteger financeiramente em caso de acidente. É uma forma de garantir que você receberá um pagamento caso aconteça algum acidente, porém muitos trabalhadores acham que só tem direito ao recebimento do seguro por invalidez quando o acidente ocasionou uma sequela muito grave, ou quando a pessoa fica totalmente inválida, mas isso não é verdade, no caso do desenvolvimento de doença ocupacional o grau de invalidez é considerado parcial. 

O que caracteriza a invalidez parcial? 

A invalidez parcial é a que ocorre quando há perda fracionária das funções de um órgão ou membro do corpo humano. É quando o trabalhador não consegue desempenhar integralmente a sua atividade de trabalho pois há uma limitação causada pela doença ocupacional, mas consegue executar algumas tarefas. 

O que é doença ocupacional?  

A OMS (Organização Mundial da Saúde) define as doenças ocupacionais como problemas de saúde que o trabalhador adquire em razão da sua atividade profissional, afetando a saúde física e mental da pessoa.  

As doenças ocupacionais acontecem pela insalubridade e condições precárias no ambiente e no dia-a-dia do trabalhador, entre outros motivos. 

Desenvolvi problemas no joelho, posso receber seguro por invalidez? 

Como explicado anteriormente, o desenvolvimento de problemas no joelho equipara-se a acidentes de trabalho. Porém é necessário comprovar o nexo de causalidade, ou seja, comprovar que o problema de saúde do trabalhador foi causado pelo exercício de suas atividades no trabalho. Se ficar comprovado que o problema no joelho foi desenvolvido por causa do trabalho, é possível acionar o seguro por invalidez por acidente de trabalho. 

Ainda é importante lembrar que é possível também existirem as concausas, ou seja, a doença pode ter surgido em razão de mais de uma origem, logo, se a atividade de trabalho colaborar para o agravamento da doença, ela será equiparada ao acidente de trabalho. Porém é importante avaliar cada caso individualmente. 

Dicas para prevenir o desenvolvimento ou agravamento de problemas no joelho  

Para prevenir o desenvolvimento ou agravamento de problemas no joelho, é recomendável praticar atividade física, fazer alongamento antes de efetuar alguma atividade que requer esforço físico, manter o peso saudável, praticar exercícios que fortalecem a musculatura do joelho e cuidar da postura. 

Ainda possui dúvidas sobre o assunto?

Envie para nossa equipe por meio do formulário abaixo ou busque auxílio de um Advogado Especialista em direito do trabalho.

4 pessoas leram esse artigo

Vamos conversar sobre esse assunto?

Preencha o formulário para que eu ou alguém de minha equipe possa entrar em contato com você.

    Exames, atestados, apólice, etc. e tudo que você acredita que possa me ajudar entender seu caso

    Ao preencher o formulário você concorda com os termos de nossa política de privacidade

    Fale comigo por E-mail ou