Por causa do trabalho, desenvolvi problemas na coluna, posso receber seguro por invalidez?

Segundo dados do INSS, a dor nas costas foi a doença que mais afastou brasileiros do trabalho no ano de 2017. De acordo com o INSS, foram 83,8 mil casos no ano. Além disso, é estimado que entre 65% e 90% da população mundial sofrerá pelo menos um episódio de dor nas costas. 

Essa doença pode estar relacionada a fatores naturais como o envelhecimento ou com fatores como estresse e sobrepeso. Porém, também há a dor nas costas ocupacional, que é causada pelo desenvolvimento das atividades do trabalho, como uso excessivo de computador, má postura e carregamento de peso. 

O desenvolvimento de problemas na coluna equipara-se a acidente de trabalho? 

O Superior Tribunal de Justiça possui decisões equiparando as doenças ocupacionais, como o desenvolvimento de problemas na coluna, ao acidente de trabalho para fins de recebimento do seguro por invalidez. O acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho e ficam equiparadas ao acidente de trabalho as doenças profissionais ou do trabalho. Ou seja, o desenvolvimento dessas doenças que causam limitação e dificuldade na realização das atividades de trabalho pode ensejar o acionamento do seguro por invalidez causado por acidente. 

O que é seguro por invalidez? 

Seguro é o contrato que você ou a sua empresa fazem com a seguradora com o objetivo de te proteger financeiramente em caso de acidente. É uma forma de garantir que você receberá um pagamento caso aconteça algum acidente, porém muitos trabalhadores acham que só tem direito ao recebimento do seguro por invalidez quando o acidente ocasionou uma sequela muito grave, ou quando a pessoa fica totalmente inválida, mas isso não é verdade, no caso do desenvolvimento de doença ocupacional o grau de invalidez é considerado parcial. 

O que caracteriza a invalidez parcial? 

A invalidez parcial é a que ocorre quando há perda fracionária das funções de um órgão ou membro do corpo humano. É quando o trabalhador não consegue desempenhar integralmente a sua atividade de trabalho pois há uma limitação causada pela doença ocupacional, mas consegue executar algumas tarefas. 

O que é doença ocupacional?  

A OMS (Organização Mundial da Saúde) define as doenças ocupacionais como problemas de saúde que o trabalhador adquire em razão da sua atividade profissional, afetando a saúde física e mental da pessoa.  

As doenças ocupacionais acontecem pela insalubridade e condições precárias no ambiente e no dia-a-dia do trabalhador, entre outros motivos. 

Desenvolvi problemas na coluna, posso receber seguro por invalidez? 

Como explicado anteriormente, o desenvolvimento de problemas na coluna equipara-se a acidentes de trabalho. Porém é necessário comprovar o nexo de causalidade, ou seja, comprovar que o problema de saúde do trabalhador foi causado pelo exercício de suas atividades no trabalho. Se ficar comprovado que o problema na coluna foi desenvolvido por causa do trabalho, é possível acionar o seguro por invalidez por acidente de trabalho. 

Ainda é importante lembrar que é possível também existirem as concausas, ou seja, a doença pode ter surgido em razão de mais de uma origem, logo, se a atividade de trabalho colaborar para o agravamento da doença, ela será equiparada ao acidente de trabalho. Porém é importante avaliar cada caso individualmente. 

Dicas para prevenir o desenvolvimento ou agravamento de problemas na coluna 

Para prevenir o desenvolvimento ou agravamento de problemas na coluna é recomendável fazer exercícios regularmente, manter um peso corporal saudável, verificar a postura frequentemente ao usar o computador no trabalho, efetuar uma pausa de 10 minutos a cada hora trabalhada, utilizar uma cadeira que deixe a postura confortável e ergonômica, entre outras. 

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