Este é um tema bem delicado para aqueles que estão passando ou já passaram por assédio no ambiente de trabalho e para saber o que fazer e como lidar com uma situação dessas, é preciso entender como ela se caracteriza.

Dito isso, o assédio surge com a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada no tempo, no exercício de suas funções.

Essas situações humilham a dignidade ou a integridade psicológica dos trabalhadores. Ainda que sejam pequenas agressões no dia a dia e tomadas isoladamente e consideradas pouco graves, quando praticadas de maneira sistemática, podem se tornar destrutivas.

Como o assédio ocorre? 

Levando em consideração que ele ocorra em um cenário de hierarquia, o assédio pode ocorrer nas seguintes formas:

  1. Vertical descendente: o chefe assediando o trabalhador; 
  2. Vertical ascendente: o trabalhador ou um grupo de colaboradores com o superior, até mesmo com a finalidade de sabotá-lo; 
  3. Horizontal: entre colegas de trabalho; 
  4. Misto: é a acumulação do assédio moral vertical e do horizontal. O trabalhador é assediado por superiores hierárquicos e também por colegas de trabalho. 

Como provar o assédio sexual? 

O assédio sexual pode ser provado por meio de bilhetes, mensagens eletrônicas, testemunhas, câmeras de segurança, ligações telefônicas gravadas, dentre outros meios que demonstrem a conduta do agressor. 

A indenização nesses casos depende de comprovação do fato, do prejuízo e do nexo de causalidade entre eles.

Assédio sexual pode gerar indenização? 

Nesses casos em que a vítima sofre perseguições, ameaças, abusos, gerando até a redução no rendimento do trabalho, resulta no direito à indenização. 

Lembramos ainda que em diversos casos, a vítima acaba pedindo demissão ou exoneração, abandona o emprego devido aos traumas sofridos, o que deve ser indenizado também. 

Sabemos que em muitas vezes em ocorrência de assédio sexual, a conduta da vítima acaba sendo questionada pela sociedade, gerando ainda mais sofrimento, levantando suspeitas quanto à sua idoneidade e ainda que seja uma posição difícil a vítima não pode deixar de tomar a medidas cabíveis com a situação.

O Dr. Henrique Lima possui uma equipe multidisciplinar dedicada de forma constante às demandas desse mercado, com a finalidade de garantir uma assessoria de nível elevado e segurança jurídica.

Ainda ficou com alguma dúvida? Fale conosco, estaremos à disposição para orientá-lo e seguiremos compartilhando informações importantes.

0 pessoas leram esse artigo

Vamos conversar sobre esse assunto?

Preencha o formulário para que eu ou alguém de minha equipe possa entrar em contato com você.

    Exames, atestados, apólice, etc. e tudo que você acredita que possa me ajudar entender seu caso

    Ao preencher o formulário você concorda com os termos de nossa política de privacidade

    Fale comigo por E-mail ou