Como consigo provar que meu problema de saúde é relacionado ao trabalho?

Um dos documentos mais recomendados para ajudar na comprovação de que a doença do trabalhador está relacionada ao trabalho é o laudo médico pericial, capaz de demonstrar a relação entre o problema de saúde e as condições do ambiente de trabalho.

Nesses casos é importante avaliar se existiram esforços de prevenção da empresa, além do histórico de saúde, afastamentos, tratamentos, medicamentos ingeridos, tempo de atividade, do funcionário.

Portanto, para avaliar se a doença está ou não relacionada com o trabalho é fundamental conhecer muito bem as condições em que o trabalho é prestado e ter acesso aos laudos médicos, que caso não existam precisam ser providenciados o quanto antes com um médico especialista na enfermidade.

Diversas doenças estão sendo relacionadas ao trabalho pelo próprio INSS em função dos muitos afastamentos previdenciários que passam a ocorrer em determinadas áreas profissionais.

Desse modo, além da indenização pelos danos morais e materiais, o trabalhador poderá almejar o benefício previdenciário chamado auxílio doença previdenciário assemelhado a acidente de trabalho, sendo possível em alguns casos ter a possibilidade de se aposentar. 

Dito isso, buscando ajudar o leitor a identificar melhor seu caso, segue um checklist que preparamos.

  1. Se afastou do trabalho por doença? Por quanto tempo?
  2. Recebeu algum benefício previdenciário?
  3. Analise os motivos pelos quais acredita que a enfermidade tem associação com o trabalho;
  4. Há quanto tempo está nas funções que acredita ser o motivo da doença?
  5. Outros trabalhadores nas mesmas funções já tiveram a doença?
  6. Possui PPP

Como provar que é uma doença ocupacional?

Em uma forma de se proteger, as empresas não costumam reconhecer que as doenças possuem origem no seu ambiente de trabalho.

Desse modo, a comprovação pode ser realizada através de uma declaração judicial, obtida após a perícia médica. A ação judicial tem o condão de verificar e analisar a ligação entre a doença ocupacional e as atividades que o trabalhador realizava.

A perícia do INSS serve como comprovação de doença ocupacional?

Serve de grande aliada, mas nem sempre será aceita em juízo. Muitas vezes a perícia do INSS possui entendimentos diferentes da Justiça do Trabalho.  Contudo, uma perícia favorável do INSS pesa muito na decisão de uma ação, afinal, o juiz vai considerar vários elementos no momento de analisar o caso e isso inclui o laudo pericial do INSS.

O que você pode fazer para evitar problemas de saúde no ambiente de trabalho

Use sempre os equipamentos de proteção

Se sua atividade profissional envolve riscos ou exposição a agentes químicos nocivos à saúde, nunca deixe de usar corretamente os equipamentos de proteção individual (EPIs). 

Todavia, é responsabilidade da organização promover treinamento sobre o uso adequado dos EPIs. 

Não ignore os primeiros sinais relacionados a saúde

Respeite os sinais que o corpo dá quando há algo de errado com sua saúde, o diagnóstico cedo é importante para o tratamento de diversas doenças. 

Estabeleça uma rotina saudável e respeite seus limites

Respeite seus limites fisiológicos se alimentando corretamente, mantenha a prática de exercícios físicos e evite excessos de horas extras constantemente.

Ao identificar problemas de saúde, procure o RH da empresa

Não deixe para depois! Em caso de problemas de saúde ou acidentes no ambiente de trabalho, procure um médico especialista e em caso de afastamento, comunique o RH da empresa logo em seguida. Até porque, os profissionais que lá trabalham podem orientá-lo sobre como proceder e o que deve ser revisto em sua rotina de trabalho.

O Henrique Lima Advogado possui uma equipe multidisciplinar dedicada de forma constante às demandas desse mercado, com a finalidade de garantir uma assessoria de nível elevado e segurança jurídica.

Ainda ficou com alguma dúvida? Comente abaixo, estaremos à disposição para orientá-lo e seguiremos compartilhando informações importantes.

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