Henrique Lima é advogado atuante em ações envolvendo direito de família, tributário, do consumidor, previdenciário (INSS e RPPS), contratual, responsabilidade civil e direito do trabalho.
É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família. É sócio-fundador do escritório Lima & Pegolo Advogados Associados que possui unidades em São Paulo-SP, Curitiba-PR e Campo Grande-MS, mas atende clientes em todos os Estados brasileiros.
Foi homenageado pela Assembléia Legislativa com a “Comenda do Mérito Legislativo” e também com a medalha do “Mérito Advocatício”. Em Atenas, Grécia, recebeu a “Medalha da Ética Aristotélica”, pela Rete Internazionale di Eccellenza Giuridica e pelo I’istituto della Diplomazia Europeia e Sudamericana.
Foi presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MS. Foi membro da Comissão Nacional de Direito Sindical, da Comissão de Direito do Consumidor e da Comissão Nacional de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB. Atualmente é membro da Comissão Nacional de Direito Tributário e também da Comissão do Agronegócio, ambas do Conselho Federal da OAB.
É sócio-fundador da startup Tentech Brasil Ltda., na qual participa como membro do conselho (board member).
É autor dos livros seguintes livros jurídicos:
1. “Seus Direitos” (2013);
2. “Paternidade Socioafetiva – Direitos dos Filhos de Criação” (2014);
3. “Defesa Trabalhista dos Bancários” (2016);
4. “Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Determinadas Doenças” (2020) e
5. “Constitucionalismo Principialista – Conexão entre direito e moral, Distinção entre regras e princípios, e Ponderação e proporcionalidade” (2020).
É co-autor dos livros
- “Garantismo e Processo Penal” (2020) e
2. “Giuristi del Mondo” (2020) .
Conheça mais sobre seus livros e outros artigos nesses links.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5217644664058408
