Assédio Moral – perseguição

A perseguição a um trabalhador ao ponto de configurar um assédio moral, pode começar com uma crítica, depois as cobranças sem motivo, até situações humilhantes e vexatórias.

Caso você esteja passando por isso, saiba que esse tipo de perseguição é considerado como assédio moral e pode partir do dono da empresa, de um supervisor ou alguém com cargo maior que o seu, mas também pode vir de colegas de trabalho.

Em qualquer uma dessas situações, independente de quem seja o agressor e perseguidor, é possível caracterizar como assédio moral no trabalho e providenciar as medidas cabíveis no âmbito judicial.

Pensando nisso, a fim de ajudar o trabalhador a identificar essas situações, vamos te mostrar exatamente quando essa perseguição se caracteriza como assédio, seus direitos e como você pode resolver essa situação.

Acompanhe a leitura a seguir!

Quando a perseguição se caracteriza como assédio moral no trabalho?

Primeiramente, é fundamental entender o que é considerado assédio moral. Por isso, separamos três exemplos:

  1. Quando alguém faz algo que te afeta psicologicamente;
  2. Quando a pessoa faz isso várias vezes;
  3. Quando a pessoa tem como finalidade de te prejudicar ou assumir o risco de acontecer.

Dito isso, vamos para alguns exemplos com o objetivo de ilustrar melhor a perseguição no ambiente de trabalho.

Imagine um trabalhador que por conta da sua síndrome de burnout começa a receber um tratamento diferente de seu chefe com objetivo de fazê-lo sair da empresa, inclusive, tirando boa parte de suas atribuições.

Note que nesse caso, a situação já se configura como assédio moral, afinal:

  1. O chefe retirou as atribuições do empregado;
  2. A inatividade forçada vem acontecendo desde que o funcionário teve o burnout diagnosticado.
  3. O objetivo do chefe é fazer com que o empregado peça demissão.

A importância das provas

É essencial que você passe a anotar tudo, registre o máximo de etapas possíveis, salvando datas, o nome de quem presenciou, de quem participou, todos esses pontos vão te ajudar a comprovar que aconteceu.

Por conta da importância desta etapa, separamos alguns tópicos importantes que não devem ser esquecidos para comprovar os fatos, sendo assim, busque provas através de:

  1. E-mails;
  2. Mensagens de WhatsApp;
  3. Vídeos e áudios;
  4. Denúncias;
  5. Atestados médicos.

Os direitos do trabalhador que sofre assédio moral no emprego

Para aqueles que estão sendo perseguidos no trabalho, estes possuem direito de:

  1. Sair do emprego sem prejuízo das verbas rescisórias por meio da Rescisão indireta;
  2. Receber uma indenização (dano moral).

Portanto, quem sofre assédio moral no trabalho não deve pedir demissão e ter prejuízo em sua rescisão contratual, isto porque, nessa situação a empresa está cometendo uma falta grave e por isso você pode exigir a sua rescisão indireta.

Além disso, ficando constatado que o assédio moral existiu, a empresa deve ser condenada no pagamento de dano moral para reparar o empregado.

E depender do contexto do assédio, a empresa pode ser condenada ao pagamento de danos materiais também, como nos casos em que o trabalhador desenvolve uma doença ocupacional e a empresa passa a ter que arcar com os prejuízos.

A importância da assessoria jurídica especializada

É fundamental contar com um bom advogado trabalhista. Este profissional especializado é fundamental para ter mais segurança na sua decisão.

Somente conversando com um advogado será possível extrair detalhes de forma clara do seu problema.

O Dr. Henrique Lima possui uma equipe multidisciplinar dedicada de forma constante às demandas desse mercado, com a finalidade de garantir uma assessoria de nível elevado e segurança jurídica.

Ainda ficou com alguma dúvida? Fale conosco, estaremos à disposição para orientá-lo e seguiremos compartilhando informações importantes.

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