A perseguição a um trabalhador ao ponto de configurar um assédio moral, pode começar com uma crítica, depois as cobranças sem motivo, até situações humilhantes e vexatórias.
Caso você esteja passando por isso, saiba que esse tipo de perseguição é considerado como assédio moral e pode partir do dono da empresa, de um supervisor ou alguém com cargo maior que o seu, mas também pode vir de colegas de trabalho.
Em qualquer uma dessas situações, independente de quem seja o agressor e perseguidor, é possível caracterizar como assédio moral no trabalho e providenciar as medidas cabíveis no âmbito judicial.
Pensando nisso, a fim de ajudar o trabalhador a identificar essas situações, vamos te mostrar exatamente quando essa perseguição se caracteriza como assédio, seus direitos e como você pode resolver essa situação.
Acompanhe a leitura a seguir!
Quando a perseguição se caracteriza como assédio moral no trabalho?
Primeiramente, é fundamental entender o que é considerado assédio moral. Por isso, separamos três exemplos:
- Quando alguém faz algo que te afeta psicologicamente;
- Quando a pessoa faz isso várias vezes;
- Quando a pessoa tem como finalidade de te prejudicar ou assumir o risco de acontecer.
Dito isso, vamos para alguns exemplos com o objetivo de ilustrar melhor a perseguição no ambiente de trabalho.
Imagine um trabalhador que por conta da sua síndrome de burnout começa a receber um tratamento diferente de seu chefe com objetivo de fazê-lo sair da empresa, inclusive, tirando boa parte de suas atribuições.
Note que nesse caso, a situação já se configura como assédio moral, afinal:
- O chefe retirou as atribuições do empregado;
- A inatividade forçada vem acontecendo desde que o funcionário teve o burnout diagnosticado.
- O objetivo do chefe é fazer com que o empregado peça demissão.
A importância das provas
É essencial que você passe a anotar tudo, registre o máximo de etapas possíveis, salvando datas, o nome de quem presenciou, de quem participou, todos esses pontos vão te ajudar a comprovar que aconteceu.
Por conta da importância desta etapa, separamos alguns tópicos importantes que não devem ser esquecidos para comprovar os fatos, sendo assim, busque provas através de:
- E-mails;
- Mensagens de WhatsApp;
- Vídeos e áudios;
- Denúncias;
- Atestados médicos.
Os direitos do trabalhador que sofre assédio moral no emprego
Para aqueles que estão sendo perseguidos no trabalho, estes possuem direito de:
- Sair do emprego sem prejuízo das verbas rescisórias por meio da Rescisão indireta;
- Receber uma indenização (dano moral).
Portanto, quem sofre assédio moral no trabalho não deve pedir demissão e ter prejuízo em sua rescisão contratual, isto porque, nessa situação a empresa está cometendo uma falta grave e por isso você pode exigir a sua rescisão indireta.
Além disso, ficando constatado que o assédio moral existiu, a empresa deve ser condenada no pagamento de dano moral para reparar o empregado.
E depender do contexto do assédio, a empresa pode ser condenada ao pagamento de danos materiais também, como nos casos em que o trabalhador desenvolve uma doença ocupacional e a empresa passa a ter que arcar com os prejuízos.
A importância da assessoria jurídica especializada
É fundamental contar com um bom advogado trabalhista. Este profissional especializado é fundamental para ter mais segurança na sua decisão.
Somente conversando com um advogado será possível extrair detalhes de forma clara do seu problema.
O Dr. Henrique Lima possui uma equipe multidisciplinar dedicada de forma constante às demandas desse mercado, com a finalidade de garantir uma assessoria de nível elevado e segurança jurídica.
Ainda ficou com alguma dúvida? Fale conosco, estaremos à disposição para orientá-lo e seguiremos compartilhando informações importantes.
