ARTIGOS JURÍDICOS

A Segurança Jurídica e o Ambiente de Negócios

A SEGURANÇA JURÍDICA E O AMBIENTE DE NEGÓCIOS Sempre que ocorre mudança no grupo político que governa o país, há apreensão em relação aos novos rumos às áreas sensíveis no ambiente empresarial, fazendo com que muitos...

26/04/2019 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda - Câncer de Mama "Curado"

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA – CÂNCER DE MAMA “CURADO” É preocupante o grande crescimento no número de mulheres diagnosticadas com câncer de mama, que hoje representa cerca de 15,3% do número total de casos de câncer....

24/04/2019 LEIA MAIS

O Seguro por Invalidez e a Tabela Surpresa

O SEGURO POR INVALIDEZ E A TABELA SURPRESA Justamente no momento em que mais estão precisando, diversas pessoas sofrem com abusos praticados por algumas seguradoras e suas famosas “cláusulas surpresas”. Refiro-me...

24/04/2019 LEIA MAIS

Os alunos, as Instituições de Ensino e o Código do Consumidor

OS ALUNOS, AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E O CÓDIGO DO CONSUMIDOR Na medida em que o ensino deixa de ser uma atividade vocacionada para se tornar apenas mais um negócio que visa o lucro, ocorre o proporcional aumento das reclamações e...

03/04/2019 LEIA MAIS

O adoecimento dos médicos e a isenção do imposto de renda sobre suas aposentadorias

O ADOECIMENTO DOS MÉDICOS E A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE SUAS APOSENTADORIAS   I – Introdução O objetivo deste texto é chamar atenção da classe médica para um importante direito...

28/03/2019 LEIA MAIS

Consignado descontado, mas não repassado

CONSIGNADO DESCONTADO, MAS NÃO REPASSADO É cada vez mais frequente servidores públicos reclamarem de que tiveram a parcela de seu “consignado” descontada de sua remuneração, mas que continua sendo cobrado pela instituição...

26/03/2019 LEIA MAIS

A Isenção de IRPF sobre o Auxílio-Doença do Servidor Público

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (IRPF) SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Um importante direito que muitos servidores públicos municipais deixam de buscar é a isenção do imposto de renda (IR) sobre o valor que...

15/03/2019 LEIA MAIS

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