Uma decisão judicial recente reafirmou o direito de um trabalhador rural à aposentadoria, após o reconhecimento do exercício de atividade rural em regime de economia familiar. O caso destacou a importância de apresentar provas consistentes, como documentos e depoimentos de testemunhas, para atender aos requisitos legais e comprovar o tempo necessário de trabalho rural.
A sentença determinou que o benefício fosse concedido com efeitos retroativos à data do requerimento administrativo, garantindo a correção monetária dos valores devidos. A decisão ressaltou que a continuidade da atividade rural e a ausência de vínculos urbanos que descaracterizassem o trabalho foram fatores determinantes para o desfecho favorável.
Henrique Lima, advogado especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Lima & Pegolo Advogados Associados, destacou que o caso demonstra como a justiça pode assegurar direitos mesmo diante de negativas administrativas. “Muitas vezes, o INSS recusa o pedido por entender que as provas não são suficientes. No entanto, a análise judicial costuma ser mais ampla, considerando o conjunto das evidências apresentadas”, explicou.
Perguntado sobre o tipo de documentação mais relevante nesses casos, Lima afirmou que documentos como certidões, notas fiscais e registros de sindicatos rurais podem ser fundamentais. “Além disso, depoimentos de testemunhas que comprovem a rotina de trabalho no campo têm um peso significativo, especialmente quando corroboram os documentos”, acrescentou.
Ele também alertou para a necessidade de uma estratégia bem estruturada. “Cada detalhe conta. Por isso, é essencial buscar orientação jurídica especializada para reunir as provas adequadas e apresentar um caso sólido.”
Lima concluiu dizendo que a decisão é um exemplo positivo para outros trabalhadores rurais que enfrentam dificuldades para obter o benefício. “O reconhecimento judicial não apenas assegura o direito à aposentadoria, mas também garante o pagamento retroativo, que muitas vezes representa um alívio financeiro importante.”
A sentença reforça que trabalhadores rurais devem buscar seus direitos previdenciários, confiando no poder da justiça para garantir uma análise justa e abrangente de suas condições de trabalho.
