Trabalhadores que exercem diversas funções na empresa em que trabalha tem se tornado algo comum no dia a dia empresarial. Contudo, ter mais de uma função no trabalho não é um problema. Todavia, em algumas situações, o acúmulo de diferentes funções pode ser violar a lei trabalhista.
Dito isso, você realmente sabe o que de fato caracteriza acúmulo de função? Sabendo que este não é um tema tão simples, porém, muito recorrente, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse assunto.
Acompanhe a seguir!
O que é acúmulo de função?
Acúmulo de função é quando um funcionário soma mais atividades e responsabilidades do que aquelas que pertencem ao seu cargo. Além dos excessos que não haviam sido previamente discutidos e acordados antes da assinatura do contrato de trabalho.
Frente a isso, precisamos esclarecer o que é visto como função. Basicamente, são atividades relacionadas à posição que o trabalhador ocupa dentro da empresa.
Um fato é que o acúmulo de funções muitas vezes ocorre de maneira mais sútil e constante, de uma forma que o funcionário se acostuma a esses excessos, revelando-se como algo comum no dia a dia, resultando em diversos problemas físicos e psicológicos por conta da grande carga de trabalho assumida.
Como provar o acúmulo de função no trabalho?
Inicialmente, é importante entender o acúmulo de função é visto como algo que deve ser comprovado pelo trabalhador, podendo ocorrer por meio de testemunhas que confirmem o acúmulo de função de um colega de trabalho. Sem contar o auxílio especializado de um advogado trabalhista. Será este profissional o responsável por ajudar a provar, comprovar e ir atrás dos seus direitos caso o acúmulo de função esteja caracterizado.
Uma das formas mais comuns de comprovação é através de provas documentais. Tais como registro de e-mails entre empregado e empregador, onde resta claro a exigência de atividades além daquelas para as quais o empregador contratou o trabalhador.
Além dessas questões, é fundamental demonstrar o acúmulo de função de forma efetiva, ou seja, com a existência de violação do pacto entre empregador e empregado.
Quanto o salário pode aumentar?
Podemos dizer que para cada atribuição repassada ao trabalhador, deve haver uma contraprestação financeira correspondente. Ao mesmo tempo, as atividades que o trabalhador exerce e o seu salário, devem constar no contrato de trabalho.
Desse modo, se as atribuições aumentam, consequentemente o salário deverá acompanhar o aumento. Dito isso, o acúmulo de função implica um aumento de salário correspondente.
Em relação ao aumento no salário, a lei não estabelece um valor específico, porém, as decisões judiciais têm decidido em torno de 10% a 40% do salário. No entanto, a definição desse valor é definida de acordo com cada caso concreto.
O Henrique Lima Advogados possui uma equipe multidisciplinar dedicada de forma constante às demandas desse mercado, com a finalidade de garantir uma assessoria de nível elevado e segurança jurídica.
Ainda ficou com alguma dúvida? Comente abaixo, estaremos à disposição para orientá-lo e seguiremos compartilhando informações importantes.
