Este é um tema bem delicado para aqueles que estão passando ou já passaram por assédio no ambiente de trabalho e para saber o que fazer e como lidar com uma situação dessas, é preciso entender como ela se caracteriza.
Dito isso, o assédio surge com a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada no tempo, no exercício de suas funções.
Essas situações humilham a dignidade ou a integridade psicológica dos trabalhadores. Ainda que sejam pequenas agressões no dia a dia e tomadas isoladamente e consideradas pouco graves, quando praticadas de maneira sistemática, podem se tornar destrutivas.
Como o assédio ocorre?
Levando em consideração que ele ocorra em um cenário de hierarquia, o assédio pode ocorrer nas seguintes formas:
- Vertical descendente: o chefe assediando o trabalhador;
- Vertical ascendente: o trabalhador ou um grupo de colaboradores com o superior, até mesmo com a finalidade de sabotá-lo;
- Horizontal: entre colegas de trabalho;
- Misto: é a acumulação do assédio moral vertical e do horizontal. O trabalhador é assediado por superiores hierárquicos e também por colegas de trabalho.
Como provar o assédio sexual?
O assédio sexual pode ser provado por meio de bilhetes, mensagens eletrônicas, testemunhas, câmeras de segurança, ligações telefônicas gravadas, dentre outros meios que demonstrem a conduta do agressor.
A indenização nesses casos depende de comprovação do fato, do prejuízo e do nexo de causalidade entre eles.
Assédio sexual pode gerar indenização?
Nesses casos em que a vítima sofre perseguições, ameaças, abusos, gerando até a redução no rendimento do trabalho, resulta no direito à indenização.
Lembramos ainda que em diversos casos, a vítima acaba pedindo demissão ou exoneração, abandona o emprego devido aos traumas sofridos, o que deve ser indenizado também.
Sabemos que em muitas vezes em ocorrência de assédio sexual, a conduta da vítima acaba sendo questionada pela sociedade, gerando ainda mais sofrimento, levantando suspeitas quanto à sua idoneidade e ainda que seja uma posição difícil a vítima não pode deixar de tomar a medidas cabíveis com a situação.
O Dr. Henrique Lima possui uma equipe multidisciplinar dedicada de forma constante às demandas desse mercado, com a finalidade de garantir uma assessoria de nível elevado e segurança jurídica.
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