ARTIGOS JURÍDICOS

Engenheiros e Arquitetos: empregado ou empresário, qual é a verdade?

ENGENHEIROS E ARQUITETOS: EMPREGADO OU EMPRESÁRIO, QUAL É A VERDADE? No mês de agosto de 2016 a justiça do trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma arquiteta com uma empresa de engenharia e determinou o pagamento de todas as verbas correspondentes: horas extras, férias,...

27/03/2017 LEIA MAIS

Arquiteto empregado ou empresário, qual é a verdade?

ARQUITETO EMPREGADO OU EMPRESÁRIO, QUAL É A VERDADE? No mês de agosto de 2016 a justiça do trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma arquiteta com uma empresa de engenharia e determinou o pagamento de todas as verbas correspondentes: horas extras, férias,...

07/09/2016 LEIA MAIS

Direito do Trabalho: Comissões e Gratificações Disfarçadas de PLR?

Direito do Trabalho: Comissões e Gratificações Disfarçadas de PLR? Com a intenção de ser uma ferramenta de "integração entre o capital e o trabalho" (art. 1º da Lei 10.101/00) a legislação brasileira prevê a...

02/02/2016 LEIA MAIS

Quais os "Cargos de Confiança" que realmente não têm direito a horas extras?

Quais os "Cargos de Confiança" que realmente não têm direito a horas extras? No Brasil existem duas categorias de empregados que não possuem direito a horas extras: (1) os que exercem atividades externas que sejam incompatíveis com a fixação de horário de trabalho e (2) os...

04/12/2015 LEIA MAIS

Defesa dos Bancários: Salário Substituição

DEFESA DOS BANCÁRIOS: SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO           Algo comum no ambiente de laboral dos bancos é um trabalhador substituir um colega com cargo mais alto (hierarquicamente) sem, contudo, receber a remuneração do substituído. Por exemplo, no Bradesco os...

18/08/2015 LEIA MAIS

Direito do Trabalho: Adicional de Transferência

Direito do Trabalho: Adicional de Transferência Já tratamos sobre as situações de desvio e de acúmulo de função, as quais se inserem no que denominamos de “alterações no contrato de trabalho”. Hoje abordarei tema correlato que é o da mudança de domicílio do empregado...

13/07/2015 LEIA MAIS

Defesa dos Bancários: Do Desvio e do Acúmulo de Função

Defesa dos Bancários: Do Desvio e do Acúmulo de Função Nos momentos de dificuldades financeiras algo comum a qualquer empresa é a redução do quadro de trabalhadores e a reestruturação dos cargos a fim de tentar produzir a mesma quantidade, ou até mais, porém com menos...

13/06/2015 LEIA MAIS

TIRE SUAS DÚVIDAS

FILTRO

CATEGORIAS

VOLTAR

FALE COMIGO

Site desenvolvido por:

Chamar no WhatsApp