Usucapião

TIRE SUAS DÚVIDAS

FILTRO

• Por período

  • Última Semana (0)
  • Último Mês (0)
  • Último Trimestre (1)

CATEGORIAS

• Servidores Públicos (12)

  • Anulação de Penalidades e Reintegração (1)
  • Aposentadoria Especial do Servidor Público (1)
  • Aposentadoria Voluntária do Servidor (4)
  • Concurso Público (1)
  • Desvio de Função (1)
  • Incidência Irregular de Tributos (4)
  • Licença Prêmio (1)
  • Revisão da Aposentadoria do Servidor (2)

• Aposentadorias (22)

  • Acidente de Trabalho (8)
  • Ap. Esp. para Pessoa com Deficiência (1)
  • Aposentadoria dos Servidores Públicos (7)
  • Aposentadoria por Idade (1)
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (1)
  • Autônomo (4)
  • Auxílio-Acidente (1)
  • Auxílio-Doença (5)
  • Dentista (3)
  • Eletricitário (2)
  • Empresário (2)
  • Enfermeiro (3)
  • Isenção de Impostos (7)
  • LOAS - Benefício de Prestação Continuada (1)
  • Médico (9)
  • Pensão por Morte (1)
  • Professores (8)
  • Profissionais da Saúde (8)
  • Revisão de Benefício (5)
  • Servidor Municipal (9)

• Indenizações (9)

  • Acidentes de Trânsito (2)
  • Assédio Moral no Ambiente de Trabalho (1)
  • Doença e Acidente de Trabalho (2)
  • Indenização (5)
  • Indenizações ao Consumidor (3)
  • Indenizações contra o Município, o Estado, a União (1)
  • Problemas com Bancos e outras Instituições Financeiras (1)
  • Problemas com Empresas de Telefonia (Vivo, Claro, Tim etc) (1)

• Outros Direitos (16)

  • Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Doenças (5)
  • Profissionais Liberais (8)
  • Reforma e Melhoria de Reformas para Militares (3)
  • Reintegração ao Emprego (4)
  • Reintegração de Militares (Forças Armadas) (1)
  • Reintegração de Posse (1)