Sete Leis de Noé x Dez Mandamentos x Duas Leis de Cristo

Há alguns anos, numa livraria judaica uma atendente falou para minha esposa, Raquel, que ela não precisava cumprir os Dez Mandamentos porque eles seriam exclusivos para o povo judeu, sendo que nós, por não sermos parte desse povo, deveríamos observar as Sete Leis de Noé.

Você deve imaginar como aquilo me intrigou, especialmente porque eu nunca havia ouvido falar sobre essas tais “Leis de Noé”, em que pese eu procurar conhecer não apenas o Novo Testamento, como também o Antigo. Assim, parti para estudar esse assunto que era novo, pelo menos para mim.

Ensina-se que as Sete Leis de Noé são as regras divinas que Deus estabeleceu para toda a humanidade, independente da raça ou do povo ao qual pertença, ou seja, para os gentios, que é como são chamados todos aqueles que não são judeus.

Segundo a doutrina judaica, esses Mandamentos foram entregues a Noé após o dilúvio e deveriam ser cumpridos por todas os seres humanos, por isso, também são chamadas de Sete Leis Universais. Elas consistem nas seguintes ordenanças:

  1. Não praticar idolatria;
  2. Não blasfemar contra Deus;
  3. Respeitar a vida humana;
  4. Respeitar o direito alheio;
  5. Respeitar a família e o casamento;
  6. Respeitar os animais e
  7. Estabelecer tribunais.

Por serem ensinamentos muito antigos, dependendo de onde se lê, há alguma variação nos nomes dados a cada lei, mas a essência é a mesma.

Os rabinos ensinam que as pessoas não precisam ser converter ao judaísmo, especialmente porque a conversão a uma ou outra religião geralmente está relacionada ao desejo de “salvação da alma”, porém, como o judaísmo não é uma religião exclusivista, qualquer pessoa pode acessar um bom lugar no Mundo Vindouro, basta que observe essas Sete Leis Universais. Por isso é que, ao contrário de outras religiões, não se encontra rabinos pregando a necessidade de conversão ao judaísmo, pois bastaria a conversão à Deus e o cumprimento dos comandos acima descritos.

Como se pode observar pela leitura das referidas leis, tratam-se de mandamentos bastante abrangentes. Numa visão jurídica, seriam mais bem enquadrados como princípios, pois de cada um deles é possível extrair várias normas. É o caso de quando preceitua o “respeito ao direito alheio”, também traduzido em alguns lugares como “não roubar”, a doutrina rabínica diz que estão incluídas, por exemplo, obrigações trabalhistas como a de pagar horas extras, uma vez que o não pagamento é semelhante a “roubar o tempo do empregado”.

Essas Leis Universais são mais abrangentes e mais antigas, inclusive, que os Dez Mandamentos, os quais só surgiram com Moises, ou seja, bem posteriormente a Noé. Por exemplo, o fato de não constar nas Sete Leis de Noé o mandamento de “honrar pai e mãe”, não significa que não precisa fazê-lo, pois é possível extrair essa ordenança da lei que diz “respeite a vida humana” e ainda “respeite a família e o casamento”. Isso é um indicativo da maior abrangência dessas Leis Universais. Também chama atenção o fato de não haver obrigação de descansar no sábado, que os rabinos ensinam ser uma exigência voltada apenas para os judeus.

Mas onde estão localizadas essas “Leis Universais” na bíblia? Eu também não encontrei, pelo menos não de forma direta e explícita. Alguns ensinam que sempre que os profetas (em nome de Deus) se referiam aos estrangeiros, aos gentios, aos povos das ilhas longínquas, etc., estava se referindo de modo indireto a essas Leis Universais. Para mim, a explicação mais palpável que encontrei é a de que se trata de tradição transmitida oralmente ao longo do tempo. Não sei se o leitor sabe, mas dentro do judaísmo existe a chamada Torá Escrita e a Torá Oral. Essa última, dizem, é muito rica e boa parte (ou mesmo toda ela) foi passada para a forma escrita com o Talmude, entre outros motivos, para garantir a preservação. Aliás, a própria Bíblia Cristã que hoje temos, em seus primórdios era nada mais nada menos que um revelação que era transmitida também na forma oral.

Voltando para a Sete Leis Universais, após estuda-las e até lecionar algumas vezes sobre elas, nada encontrei nelas que contrariasse tanto o Antigo como o Novo Testamento. Não estou dizendo que esse Código Universal deve ser seguido pelos cristãos, mas, tal como a Didaquê (sabe o que é?) é um bom indicativo daquilo que o Eterno espera de nós.

Aliás, essa é uma confusão bastante frequente entre os cristãos: quais leis e orientações deve o cristão seguir para ser abençoado nesta existência e na próxima, a eterna?

Vejamos as opções: (1) as Sete Leis de Noé (ou as Sete Leis Universais); (2) os Dez Mandamentos; (3) os 613 Preceitos Divinos (que são extraídos da Torá, equivalente aos cinco primeiros livros da bíblia e (4) os mandamentos de Cristo.

A Bíblia nos conta que certa vez Jesus levou três discípulos para um alto monte. Chegando lá, ele foi transfigurado, sua face brilhou como o sol e suas roupas ficaram brancas como a luz. Então apareceram Moisés e Elias, os quais ficaram conversando com Jesus. Após uma interrupção do apóstolo Pedro, uma nuvem resplandecente os envolveu e ouviu-se uma voz dizendo: Este é meu Filho querido, que me dá muita alegria. ESCUTEM O QUE ELE DIZ.

Esse evento é muito significativo. Note bem quem estava no encontro.

Moisés, que é conhecido como “O Legislador”, por meio de quem Deus nos entregou suas leis, especialmente os Dez Mandamentos, mas segundo a tradição judaica, entregou também toda a Torá, da qual são extraídos os 613 mandamentos positivos e negativos (faça e não faça). Então, podemos considera-lo como o representante da Lei.

Elias, se não for o mais importante profeta, certamente é um dos mais. Apesar de cada profeta ter sido importante em seu contexto histórico. Mesmo assim, a figura de Elias é vultosa e muito representativa, tanto que não experimentou a morte, porque foi arrebatado por Deus. Podemos considera-lo o representante dos Profetas.

E para o que apontam tanto a Antiga Aliança como o ministério profético? Apontam para a redenção de toda a humanidade, por meio da chegada do Messias, que teria poder de libertarmo-nos da escravidão espiritual do pecado (assim como Moisés foi usado para libertar da escravidão física no Egito).

Deus, por meio do profeta Isaías disse acerca do Messias: “Em sua lei, até as mais longínquas e diminutas ilhas depositarão sua esperança” (Isaías 42:4). E muito antes disso, ainda no livro de Gênesis, foi profetizado a quem deveríamos nossa obediência: “… até que venha Siló, aquele a quem o cetro pertence, e a Ele obedeçam todos os povos da terra”.

Portanto, temos profetas e o próprio Deus dizendo acerca de Jesus: ESCUTEM O QUE ELE DIZ!

Diante desse alerta, vejamos o que Ele disse (Mateus 22:37-40):

Ame o Senhor, seu Deus, de todo o seu coração, de toda a sua alma e de todo o seu entendimento.” 

Este é o grande e primeiro mandamento. 

E o segundo, semelhante a este, é:

Ame o seu próximo como você ama a si mesmo.”

Destes dois mandamentos dependem toda a Lei e os Profetas.

Com essas palavras, podemos considerar que ele sujeitou tanto Moisés como Elias (os representantes da Lei e da Profecia que citamos acima).

O leitor pode questionar que então bastaria ler esse trecho da Palavra de Deus e praticá-lo. A resposta: sim! Contudo, na prática, não é tão simples. Por isso, o que Jesus mais fez quando esteve conosco foi nos ensinar. Ensinou, ensinou, ensinou sobre várias questões. Um bom apanhado de suas lições está no Sermão da Montanha!

Tal como as Sete Leis de Noé e os Dez Mandamentos, essas “Duas Leis Universais de Cristo” (inventei esse nome) são de caráter principiológico, isto é, são abrangentes, conceitos abertos, acerca dos quais derivam diversas obrigações. Por exemplo, ajudar o pobre é desdobramento de amar o próximo como a si mesmo.

Portanto, o que precisamos é dedicar tempo para meditar em Sua palavra e nos esforçarmos em praticá-la, pois a advertência já foi feita por Ele (Mateus 7:24-27):

 Todo aquele, pois, que ouve estas minhas palavras e as pratica será comparado a um homem prudente que construiu a sua casa sobre a rocha. Caiu a chuva, transbordaram os rios, sopraram os ventos e bateram com força contra aquela casa, e ela não desabou, porque tinha sido construída sobre a rocha. 

E todo aquele que ouve estas minhas palavras e não as prática será comparado a um homem insensato que construiu a sua casa sobre a areia. Caiu a chuva, transbordaram os rios, sopraram os ventos e bateram com força contra aquela casa, e ela desabou, sendo grande a sua ruína.

Que Deus nos conceda graça, sabedoria e tenha misericórdia de nossas vidas. Amém.

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Sobre o autor

Henrique Lima

Sobre o autor

Henrique Lima

Henrique Lima é advogado atuante em defesas de servidores públicos civis e militares, de trabalhadores da iniciativa privada, de profissionais liberais, de associações, sindicatos e empresas em temas envolvendo direito administrativo, tributário, previdenciário (INSS e RPPS), do trabalho e do consumidor.

 

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família. É sócio do escritório Lima, Pegolo & Brito Advocacia (www.lpbadvocacia.com.br) que possui unidades em Curitiba-PR, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Rio Brilhante-MS, Dourados-MS e Aquidauana-MS, mas atende clientes em vários Estados brasileiros.

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