Provérbios para Executivos (7): cuidado com os compromissos

Filho, você é fiador de alguém? (Pv. 6:1)

Devemos sempre partir do princípio de que os ensinamentos bíblicos são perfeitos e coerentes, assim, quando nos deparamos com algo que aparentemente destoa, ao invés de rejeitar, precisamos pedir orientação de Deus e meditar a fim de descobrir o verdadeiro sentido.

O livro de Provérbios orienta a nunca se tornar fiador, não apenas de estranhos, mas mesmo de pessoas conhecidas, classificando quem assim age como “sem entendimento” e até de tolo (é assim traduzida na versão bíblica NTLH – Nova Tradução Linguagem de Hoje).

Entretanto, em vários outros momentos a recomendação é a de ajudar os pobres, estender as mãos a quem precisa, não virar as costas a quem pede auxílio. Então, qual a explicação para essa aparente contradição?

Dentro da cultura judaica, o ato de prestar assistência às pessoas em estado de necessidade não é sem limites, por isso, inclusive, que durante a Idade Média a corte rabínica estabeleceu que a ajuda aos carentes não poderia comprometer mais que 20% das rendas e dos bens, por entenderem ser proibido fazer tanta assistência a ponto de um dia precisar viver da caridade alheia.

É semelhante às orientações que recebemos antes de decolar: “primeiro coloque a máscara em si mesmo, depois ajude a pessoa que está ao lado…”.

Quando se fala em ser fiador, especialmente nos tempos antigos, isso era algo muito perigoso e comprometedor, deixava a pessoa exposta (Provérbios fala em “entregar a roupa”), pois envolvia não apenas os bens materiais, mas inclusive a própria liberdade física. O não pagamento de uma dívida poderia implicar em prisão e até em escravidão.

Os seres humanos foram dotados de um instinto de autopreservação e ele deve agir não apenas numa situação de perigo de morte numa selva, mas também no mundo das relações jurídicas.

Também chama atenção que Provérbios orienta não ser fiador nem mesmo de um amigo. Por quê? Porque ainda que naquele momento haja mútua confiança e cumplicidade, a verdade é que com o passar dos anos as pessoas mudam de interesses e de objetivos na vida. Várias razões levam a essa mudança, novos amores, paixões ou amizades, vícios que surgem, acidentes ou enfermidades, são apenas algumas delas.

Nos dias atuais, especialmente no mundo dos negócios, a fiança não é mais o único perigo, em que pese ela ainda ser muito comum em contratos de locação e nos empréstimos bancários.

Atualmente existem outras formas de compromissos contratuais que podem ser tão ou até muito mais devastadores do que a fiança. Contratos como de sociedade, de franquia, de empréstimos, de representação e até de prestação de serviços, quando elaborados de maneira leonina, podem ser devastadores não apenas para a atividade empresarial, mas até mesmo para o núcleo familiar, basta ver o quanto a falta de dinheiro representa dentre os motivos de divórcios e de brigas conjugais.

Por isso, a sabedoria de Provérbios recomenda não apenas evitar, mas fugir de compromissos jurídicos que tenham a capacidade de comprometer tão intensamente a liberdade e a capacidade financeira que torne a pessoa escrava de outrem. Óbvio que não mais uma escravidão física como outrora, mas uma servidão econômica, em que a força, a higidez, as habilidades e os anos passam a ser dedicados a gerar recursos em favor do credor e daquele com quem se amarrou contratualmente.

Se já estiver nessa situação, a recomendação é uma só: não durma, nem descanse enquanto não se livrar dessa amarra, seja por meio de uma rescisão, da revisão ou até da quitação do contrato, o importante é sair de uma posição tão potencialmente perigosa para a liberdade.

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Sobre o autor

Henrique Lima

Sobre o autor

Henrique Lima

Henrique Lima é advogado atuante em defesas de servidores públicos civis e militares, de trabalhadores da iniciativa privada, de profissionais liberais, de associações, sindicatos e empresas em temas envolvendo direito administrativo, tributário, previdenciário (INSS e RPPS), do trabalho e do consumidor.

 

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família. É sócio do escritório Lima, Pegolo & Brito Advocacia (www.lpbadvocacia.com.br) que possui unidades em Curitiba-PR, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Rio Brilhante-MS, Dourados-MS e Aquidauana-MS, mas atende clientes em vários Estados brasileiros.

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