No livro, trato um pouco sobre cada doença e dou ênfase especial a MOLÉSTIA PROFISSIONAL e sobre como vários profissionais podem conseguir se enquadrar nesse conceito.
Também abordo assuntos como:
- desnecessidade de ser aposentado por invalidez ou, se for militar, desnecessidade de ser reformado;
- desnecessidade de “laudo oficial”, podendo usar laudos particulares e exames laboratoriais;
- direito de receber os IRPF retroativos desde a data do diagnóstico da doença;
- desnecessidade de realizar prévio requerimento administrativo, podendo ingressar com o pedido diretamente na justiça;
- direito de os herdeiros pedindo os impostos pagos pelo falecido, quando esse já teria direito a isenção;
- direito de permanecer com a isenção, mesmo no caso de a doença (câncer) não ter recidiva e
- direito a isenção também sobre resgastes de previdência privada.
Também haverá uma parte destina a apresentar a jurisprudência dos tribunais.
Enfim, creio que será uma obra bastante útil, não apenas para os aposentados em geral, mas também aos profissionais do direito.
Se tiver interesse no livro, envie e-mail para mim no [email protected]
Abraço,
Henrique Lima