ARTIGOS JURÍDICOS

Fui "demitido" doente, posso ser reintegrado?

FUI “DEMITIDO” DOENTE, POSSO SER REINTEGRADO?   1 INTRODUÇÃO Muitas pessoas sofrem com o fato de serem dispensadas de seus empregos enquanto estão com algum problema de saúde. Quando isso acontece...

11/03/2019 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda para Professores Aposentados Portadores de Determinadas Doenças

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PROFESSORES APOSENTADOS PORTADORES DE DETERMINADAS DOENÇAS Se existisse um índice que apurasse a discrepância entre a importância social de uma profissão e sua...

30/04/2018 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda: Problemas na Coluna, Depressão e LER/DORT

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: PROBLEMAS NA COLUNA, DEPRESSÃO E LER/DORT Apesar de a Lei 7.713/88 trazer uma relação das doenças que possibilitam a isenção do Imposto de Renda, percebo que na prática os contribuintes encontram...

20/04/2018 LEIA MAIS

Previdência Social (INSS): Auxílio-Acidente

PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS): AUXÍLIO-ACIDENTE RESUMO:    Trata-se de artigo que tem por objetivo chamar a atenção para a importância do Auxílio-Acidente previsto no...

18/04/2018 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda: Doença Grave? Moléstia Profissional?? Facilitando: Tendinite, Bursite, Síndrome do Túnel do Carpo, Tenossinovite, Depressão Decorrente do Trabalho, Síndrome do Pânico...

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: DOENÇA GRAVE? MOLÉSTIA PROFISSIONAL?? FACILITANDO: TENDINITE, BURSITE, SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO, TENOSSINOVITE, DEPRESSÃO DECORRENTE DO TRABALHO, SÍNDROME DO PÂNICO... Muitas pessoas sabem que...

18/04/2018 LEIA MAIS

Novo "Pente Fino" do INSS: Mais uma importante decisão do STJ para a luta contra os ataques aos aposentados por invalidez

NOVO “PENTE FINO” DO INSS: MAIS UMA IMPORTANTE DECISÃO DO STJ PARA A LUTA CONTRA OS ATAQUES AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ Recentemente duas notícias, uma boa e uma ruim, chamaram a atenção daqueles que trabalharam com o direito previdenciário. ...

03/08/2017 LEIA MAIS

Revisões do INSS 2016: Não Pare o Tratamento

REVISÕES DO INSS 2016: NÃO PARE O TRATAMENTO Desde que o Governo Federal anunciou que começaria a convocar os aposentados por invalidez e as pessoas que recebem auxílio-doença para realizar perícias no INSS muitas começaram a “perder o sono”, preocupadas com a possibilidade de...

14/10/2016 LEIA MAIS

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