ARTIGOS JURÍDICOS

A cirurgia plástica reparadora após cirurgia bariátrica e os planos de saúde

A CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA APÓS CIRURGIA BARIÁTRICA E OS PLANOS DE SAÚDE A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica divulgou que de 2012 para 2017 houve um aumento de 46,7% na quantidade de cirurgias...

12/03/2019 LEIA MAIS

Fui "demitido" doente, posso ser reintegrado?

FUI “DEMITIDO” DOENTE, POSSO SER REINTEGRADO?   1 INTRODUÇÃO Muitas pessoas sofrem com o fato de serem dispensadas de seus empregos enquanto estão com algum problema de saúde. Quando isso acontece...

11/03/2019 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda para Militares da Reserva Remunerada (Não Reformados)

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA MILITARES DA RESERVA REMUNERADA E PARA PENSIONISTAS   Dentre os militares, tanto das Forças Armadas como das Polícias Militares e Bombeiros Militares, existe uma errada informação de que somente...

27/02/2019 LEIA MAIS

Meu Auxílio-Doença foi cortado, o que posso fazer?

MEU AUXÍLIO-DOENÇA FOI CORTADO, O QUE POSSO FAZER? Após algum período recebendo o Auxílio-Doença do INSS, se você não for encaminhado para a Aposentadoria por Invalidez, é natural que o INSS “corte”, isto é, cesse o...

22/02/2019 LEIA MAIS

A reclamação trabalhista e a revisão (recálculo) no valor da aposentadoria

A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E A REVISÃO (RECÁLCULO) NO VALOR DA APOSENTADORIA Quando o trabalhador tem êxito numa ação trabalhista, dependendo da natureza das verbas que ele...

21/02/2019 LEIA MAIS

Indenização por demora na concessão da aposentadoria solicitada pelo Servidor Público

INDENIZAÇÃO POR DEMORA NA ANÁLISE E CONCESSÃO DA APOSENTADORIA SOLICITADA PELO SERVIDOR PÚBLICO São frequentes os casos de servidores públicos que solicitam a aposentadoria...

13/02/2019 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda (IRPF) para Servidores Públicos Aposentados

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (IRPF) PARA SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS (FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS)   Os servidores públicos têm sido alvo de injustos ataques por parte de políticos e, principalmente, da mídia, que, por...

09/01/2019 LEIA MAIS

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