ARTIGOS JURÍDICOS

Isenção de Imposto de Renda para Militares da Reserva Remunerada (Não Reformados)

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA MILITARES DA RESERVA REMUNERADA E PARA PENSIONISTAS   Dentre os militares, tanto das Forças Armadas como das Polícias Militares e Bombeiros Militares, existe uma errada informação de que somente...

27/02/2019 LEIA MAIS

Meu Auxílio-Doença foi cortado, o que posso fazer?

MEU AUXÍLIO-DOENÇA FOI CORTADO, O QUE POSSO FAZER? Após algum período recebendo o Auxílio-Doença do INSS, se você não for encaminhado para a Aposentadoria por Invalidez, é natural que o INSS “corte”, isto é, cesse o...

22/02/2019 LEIA MAIS

A reclamação trabalhista e a revisão (recálculo) no valor da aposentadoria

A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E A REVISÃO (RECÁLCULO) NO VALOR DA APOSENTADORIA Quando o trabalhador tem êxito numa ação trabalhista, dependendo da natureza das verbas que ele...

21/02/2019 LEIA MAIS

Indenização por demora na concessão da aposentadoria solicitada pelo Servidor Público

INDENIZAÇÃO POR DEMORA NA ANÁLISE E CONCESSÃO DA APOSENTADORIA SOLICITADA PELO SERVIDOR PÚBLICO São frequentes os casos de servidores públicos que solicitam a aposentadoria...

13/02/2019 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda (IRPF) para Servidores Públicos Aposentados

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (IRPF) PARA SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS (FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS)   Os servidores públicos têm sido alvo de injustos ataques por parte de políticos e, principalmente, da mídia, que, por...

09/01/2019 LEIA MAIS

Redução da Contribuição Previdenciária para Servidores Públicos Aposentados

REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS I - INTRODUÇÃO A partir da Emenda Constitucional 41 de 19.12.2003 os servidores...

11/12/2018 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda para Professores Aposentados Portadores de Doenças Profissionais

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PROFESSORES APOSENTADOS PORTADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS Por sua elevada importância, os professores deveriam estar entre os trabalhadores mais respeitados e valorizados em nossa sociedade, principalmente no aspecto...

26/11/2018 LEIA MAIS

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