ARTIGOS JURÍDICOS

Previdência Social (INSS): Auxílio-Acidente

PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS): AUXÍLIO-ACIDENTE RESUMO:    Trata-se de artigo que tem por objetivo chamar a atenção para a importância do Auxílio-Acidente previsto no...

18/04/2018 LEIA MAIS

Aposentadoria dos Professores: Fator Previdenciário

Aposentadoria dos Professores: Fator Previdenciário   As últimas decisões do STJ e a recente súmula do TRF-5 que reafirmaram a tese de que o fator previdenciário incide sobre a aposentadoria dos professores fez com que vários profissionais da educação...

23/08/2017 LEIA MAIS

Novo "Pente Fino" do INSS: Mais uma importante decisão do STJ para a luta contra os ataques aos aposentados por invalidez

NOVO “PENTE FINO” DO INSS: MAIS UMA IMPORTANTE DECISÃO DO STJ PARA A LUTA CONTRA OS ATAQUES AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ Recentemente duas notícias, uma boa e uma ruim, chamaram a atenção daqueles que trabalharam com o direito previdenciário. ...

03/08/2017 LEIA MAIS

Aposentadoria Especial do Servidor Público: Averbação do Período Insalubre no Regime Celetista

APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: AVERBAÇÃO DE PERÍODO INSALUBRE NO REGIME CELETISTA Com a implementação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), aumentou o medo das mudanças que poderão ocorrer com a anunciada...

02/08/2017 LEIA MAIS

Revisões do INSS 2016: Não Pare o Tratamento

REVISÕES DO INSS 2016: NÃO PARE O TRATAMENTO Desde que o Governo Federal anunciou que começaria a convocar os aposentados por invalidez e as pessoas que recebem auxílio-doença para realizar perícias no INSS muitas começaram a “perder o sono”, preocupadas com a possibilidade de...

14/10/2016 LEIA MAIS

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