ARTIGOS JURÍDICOS

Indenização por demora na concessão da aposentadoria solicitada pelo Servidor Público

INDENIZAÇÃO POR DEMORA NA ANÁLISE E CONCESSÃO DA APOSENTADORIA SOLICITADA PELO SERVIDOR PÚBLICO São frequentes os casos de servidores públicos que solicitam a aposentadoria...

13/02/2019 LEIA MAIS

Redução da Contribuição Previdenciária para Servidores Públicos Aposentados

REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS I - INTRODUÇÃO A partir da Emenda Constitucional 41 de 19.12.2003 os servidores...

11/12/2018 LEIA MAIS

Complementação de Aposentadoria para os Servidores Públicos Municipais Aposentados pelo INSS (RGPS)

Complementação de Aposentadoria para os Servidores Públicos Municipais Aposentados pelo INSS (RGPS) Muitos municípios optam por não ter um regime próprio de previdência social (RPPS) para seus servidores ocupantes de cargos...

05/09/2017 LEIA MAIS

Aposentadoria Especial do Servidor Público: Averbação do Período Insalubre no Regime Celetista

APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: AVERBAÇÃO DE PERÍODO INSALUBRE NO REGIME CELETISTA Com a implementação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), aumentou o medo das mudanças que poderão ocorrer com a anunciada...

02/08/2017 LEIA MAIS

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