ARTIGOS JURÍDICOS

Restituição de Contribuições Pagas Acima do Teto do INSS

RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PAGAS ACIMA DO TETO DO INSS Um direito que poucos trabalhadores conhecem e exercem é o de não recolherem a contribuição previdenciária (INSS) sobre suas remunerações no valor que ultrapassar o teto dos benefícios, hoje de R$...

20/02/2018 LEIA MAIS

FGTS para os Professores Temporários dos Estados e Municípios

FGTS PARA OS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS A regra é que o trabalhador deve se vincular ao “Estado” por meio de concurso público, entretanto existe a exceção para “...atender a necessidade temporária de excepcional interesse...

05/10/2017 LEIA MAIS

Direito do Trabalho: Comissões e Gratificações Disfarçadas de PLR?

Direito do Trabalho: Comissões e Gratificações Disfarçadas de PLR? Com a intenção de ser uma ferramenta de "integração entre o capital e o trabalho" (art. 1º da Lei 10.101/00) a legislação brasileira prevê a...

02/02/2016 LEIA MAIS

Direito do Trabalho: Adicional de Transferência

Direito do Trabalho: Adicional de Transferência Já tratamos sobre as situações de desvio e de acúmulo de função, as quais se inserem no que denominamos de “alterações no contrato de trabalho”. Hoje abordarei tema correlato que é o da mudança de domicílio do empregado...

13/07/2015 LEIA MAIS

Defesa dos Bancários: Do Desvio e do Acúmulo de Função

Defesa dos Bancários: Do Desvio e do Acúmulo de Função Nos momentos de dificuldades financeiras algo comum a qualquer empresa é a redução do quadro de trabalhadores e a reestruturação dos cargos a fim de tentar produzir a mesma quantidade, ou até mais, porém com menos...

13/06/2015 LEIA MAIS

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