ARTIGOS JURÍDICOS

Aposentei pelo INSS e fui "exonerado" do cargo público, isso está certo?

APOSENTEI PELO INSS E FUI “EXONERADO” DO CARGO PÚBLICO, ISSO ESTÁ CERTO? Não, não está. Mas ocorre com muita frequência. Importante começar pontuando que a Constituição Federal veda o recebimento simultâneo...

04/12/2017 LEIA MAIS

Reintegração do Empregado Demitido Doente

REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO DEMITIDO DOENTE   I - INTRODUÇÃO Em momentos de recessão econômica as empresas precisam adotar medidas para tentar conter custos, equilibrar contas e, se possível e ao mesmo tempo, aumentar a...

05/08/2015 LEIA MAIS

Defesa dos Bancários: Despedida por Justa Causa

1. Justa Causa Os fatos ocorridos dentro de uma relação de trabalho, sejam eles bons ou ruins, irradiam suas consequências também para outras esferas da vida do trabalhador, em especial a familiar. É improvável, por exemplo, que um empregado vítima de assédio...

17/05/2015 LEIA MAIS

Direito do trabalho: dispensa discriminatória

Há tempo que os tribunais têm sido provocados a decidir casos de trabalhadores portadores de doenças que pedem a reintegração aos seus empregos sob o argumento de que foram vítimas de discriminação. Em setembro de 2012 o Tribunal Superior do Trabalho pacificou o assunto com a...

02/10/2013 LEIA MAIS

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