ARTIGOS JURÍDICOS

Isenção de Imposto de Renda: Problemas na Coluna, Depressão e LER/DORT

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: PROBLEMAS NA COLUNA, DEPRESSÃO E LER/DORT Apesar de a Lei 7.713/88 trazer uma relação das doenças que possibilitam a isenção do Imposto de Renda, percebo que na prática os contribuintes encontram...

20/04/2018 LEIA MAIS

Previdência Social (INSS): Auxílio-Acidente

PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS): AUXÍLIO-ACIDENTE RESUMO:    Trata-se de artigo que tem por objetivo chamar a atenção para a importância do Auxílio-Acidente previsto no...

18/04/2018 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda: Doença Grave? Moléstia Profissional?? Facilitando: Tendinite, Bursite, Síndrome do Túnel do Carpo, Tenossinovite, Depressão Decorrente do Trabalho, Síndrome do Pânico...

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: DOENÇA GRAVE? MOLÉSTIA PROFISSIONAL?? FACILITANDO: TENDINITE, BURSITE, SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO, TENOSSINOVITE, DEPRESSÃO DECORRENTE DO TRABALHO, SÍNDROME DO PÂNICO... Muitas pessoas sabem que...

18/04/2018 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Determinadas Doenças

Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves O sofrimento causado por determinadas doenças é notório. Por isso, a legislação prevê alguns benefícios para aqueles que padecem por conta de certas enfermidades....

09/04/2018 LEIA MAIS

Restituição de Contribuições Pagas Acima do Teto do INSS

RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PAGAS ACIMA DO TETO DO INSS Um direito que poucos trabalhadores conhecem e exercem é o de não recolherem a contribuição previdenciária (INSS) sobre suas remunerações no valor que ultrapassar o teto dos benefícios, hoje de R$...

20/02/2018 LEIA MAIS

Aposentadoria Especial do Servidor Público: Averbação do Período Insalubre no Regime Celetista

APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: AVERBAÇÃO DE PERÍODO INSALUBRE NO REGIME CELETISTA Com a implementação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), aumentou o medo das mudanças que poderão ocorrer com a anunciada...

02/08/2017 LEIA MAIS

Direitos Trabalhistas dos Médicos - Parte II

DIREITOS TRABALHISTAS DOS MÉDICOS – PARTE II Tratamos anteriormente de alguns aspectos trabalhistas que envolvem o exercício da medicina; também da Lei 3.999/61; e, por fim, da subordinação, especialmente da subordinação estrutural. Pois bem, é a partir desse ponto que...

05/09/2016 LEIA MAIS

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