ARTIGOS JURÍDICOS

Chuvas, Alagamentos e os Direitos dos Prejudicados

CHUVAS, ALAGAMENTOS E OS DIREITOS DOS PREJUDICADOS As fortes chuvas que ocorreram em nossa capital, Campo Grande, causaram vários pontos de alagamentos, derrubaram árvores, postes entre outras inúmeras tragédias. Consequentemente,...

06/11/2018 LEIA MAIS

Os Planos de Saúde e o Tratamento das Crianças com Autismo

OS PLANOS DE SAÚDE E O TRATAMENTO DAS CRIANÇAS COM AUTISMO O aumento da quantidade de crianças diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista é algo que que preocupa cada vez mais as famílias, não só as brasileiras, mas as...

06/11/2018 LEIA MAIS

Os Planos de Saúde e a Recusa em Cobrir Tratamentos

OS PLANOS DE SAÚDE E A RECUSA EM COBRIR TRATAMENTOS Quanto mais as pessoas percebem a enorme deficiência do atendimento do SUS – Sistema Único de Saúde, mais aumenta a procura por um plano de saúde particular, na esperança de...

08/06/2018 LEIA MAIS

A Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (originalmente publicado em 2010) No ordenamento jurídico brasileiro, no tocante à responsabilidade civil, vigora a regra geral de que o elemento “culpa” é imprescindível para a...

18/04/2018 LEIA MAIS

Aplicabilidade do Instituto da Lesão às Transações Extrajudiciais

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA LESÃO ÀS TRANSAÇÕES EXTRAJUDICIAIS   RESUMO:    Trata-se de artigo que analisa a forma como o Instituto da Lesão pode ser aplicado às transações realizadas...

18/04/2018 LEIA MAIS

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