ARTIGOS JURÍDICOS

Chuvas, Alagamentos e os Direitos dos Prejudicados

CHUVAS, ALAGAMENTOS E OS DIREITOS DOS PREJUDICADOS As fortes chuvas que ocorreram em nossa capital, Campo Grande, causaram vários pontos de alagamentos, derrubaram árvores, postes entre outras inúmeras tragédias. Consequentemente,...

06/11/2018 LEIA MAIS

Os Planos de Saúde e o Tratamento das Crianças com Autismo

OS PLANOS DE SAÚDE E O TRATAMENTO DAS CRIANÇAS COM AUTISMO O aumento da quantidade de crianças diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista é algo que que preocupa cada vez mais as famílias, não só as brasileiras, mas as...

06/11/2018 LEIA MAIS

A Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (originalmente publicado em 2010) No ordenamento jurídico brasileiro, no tocante à responsabilidade civil, vigora a regra geral de que o elemento “culpa” é imprescindível para a...

18/04/2018 LEIA MAIS

Previdência Social (INSS): Auxílio-Acidente

PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS): AUXÍLIO-ACIDENTE RESUMO:    Trata-se de artigo que tem por objetivo chamar a atenção para a importância do Auxílio-Acidente previsto no...

18/04/2018 LEIA MAIS

Os Carteiros e os Ataques de Animais

OS CARTEIROS E OS ATAQUES DE ANIMAIS Recentemente (ago/16) o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná em que a Sanepar foi condenada a indenizar por danos morais e estéticos um de seus leituristas que foi atacado...

05/09/2016 LEIA MAIS

Defesa dos Bancários: Assédio Moral

O Assédio Moral nas Relações Trabalhistas Bancárias Metas de vendas de produtos e de serviços quase impossíveis de atingir; perseguições;  exigência de superar os percentuais de rentabilidade estabelecidos pela direção do banco; palavras de baixo calão; cobranças...

26/02/2015 LEIA MAIS

Direito do trabalho: dispensa discriminatória

Há tempo que os tribunais têm sido provocados a decidir casos de trabalhadores portadores de doenças que pedem a reintegração aos seus empregos sob o argumento de que foram vítimas de discriminação. Em setembro de 2012 o Tribunal Superior do Trabalho pacificou o assunto com a...

02/10/2013 LEIA MAIS

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