ARTIGOS JURÍDICOS

Isenção de Imposto de Renda para Professores Aposentados Portadores de Determinadas Doenças

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PROFESSORES APOSENTADOS PORTADORES DE DETERMINADAS DOENÇAS Se existisse um índice que apurasse a discrepância entre a importância social de uma profissão e sua...

30/04/2018 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda: Doença Grave? Moléstia Profissional?? Facilitando: Tendinite, Bursite, Síndrome do Túnel do Carpo, Tenossinovite, Depressão Decorrente do Trabalho, Síndrome do Pânico...

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: DOENÇA GRAVE? MOLÉSTIA PROFISSIONAL?? FACILITANDO: TENDINITE, BURSITE, SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO, TENOSSINOVITE, DEPRESSÃO DECORRENTE DO TRABALHO, SÍNDROME DO PÂNICO... Muitas pessoas sabem que...

18/04/2018 LEIA MAIS

Aposentadoria Especial do Servidor Público: Averbação do Período Insalubre no Regime Celetista

APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: AVERBAÇÃO DE PERÍODO INSALUBRE NO REGIME CELETISTA Com a implementação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), aumentou o medo das mudanças que poderão ocorrer com a anunciada...

02/08/2017 LEIA MAIS

Comentários à Lei da Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência

ÍNDICE INTRODUÇÃO 1.  QUEM SÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2.  COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA 3.  AVALIAÇÃO DO GRAU DE DEFICIÊNCIA 4.  VARIAÇÃO NO GRAU DE DEFICIÊNCIA 5.  APOSENTADORIA POR...

12/05/2016 LEIA MAIS

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