ARTIGOS JURÍDICOS

Meu Auxílio-Doença foi cortado, o que posso fazer?

MEU AUXÍLIO-DOENÇA FOI CORTADO, O QUE POSSO FAZER? Após algum período recebendo o Auxílio-Doença do INSS, se a pessoa não for encaminhada para a Aposentadoria por Invalidez, é...

22/02/2019 LEIA MAIS

A reclamação trabalhista e a revisão (recálculo) no valor da aposentadoria

A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E A REVISÃO (RECÁLCULO) NO VALOR DA APOSENTADORIA Quando o trabalhador tem êxito numa ação trabalhista, dependendo da natureza das verbas que ele...

21/02/2019 LEIA MAIS

Indenização por demora na concessão da aposentadoria solicitada pelo Servidor Público

INDENIZAÇÃO POR DEMORA NA ANÁLISE E CONCESSÃO DA APOSENTADORIA SOLICITADA PELO SERVIDOR PÚBLICO São frequentes os casos de servidores públicos que solicitam a aposentadoria...

13/02/2019 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda (IRPF) para Servidores Públicos Aposentados

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (IRPF) PARA SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS (FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS)   Os servidores públicos têm sido alvo de injustos ataques por parte de políticos e, principalmente, da mídia, que, por...

09/01/2019 LEIA MAIS

Redução da Contribuição Previdenciária para Servidores Públicos Aposentados

REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS I - INTRODUÇÃO A partir da Emenda Constitucional 41 de 19.12.2003 os servidores...

11/12/2018 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda para Professores Aposentados Portadores de Doenças Profissionais

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PROFESSORES APOSENTADOS PORTADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS Por sua elevada importância, os professores deveriam estar entre os trabalhadores mais respeitados e valorizados em nossa sociedade, principalmente no aspecto...

26/11/2018 LEIA MAIS

Chuvas, Alagamentos e os Direitos dos Prejudicados

CHUVAS, ALAGAMENTOS E OS DIREITOS DOS PREJUDICADOS As fortes chuvas que ocorreram em nossa capital, Campo Grande, causaram vários pontos de alagamentos, derrubaram árvores, postes entre outras inúmeras tragédias. Consequentemente,...

06/11/2018 LEIA MAIS

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