ARTIGOS JURÍDICOS

Aplicabilidade do Instituto da Lesão às Transações Extrajudiciais

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA LESÃO ÀS TRANSAÇÕES EXTRAJUDICIAIS   RESUMO:    Trata-se de artigo que analisa a forma como o Instituto da Lesão pode ser aplicado às transações realizadas...

18/04/2018 LEIA MAIS

Previdência Social (INSS): Auxílio-Acidente

PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS): AUXÍLIO-ACIDENTE RESUMO:    Trata-se de artigo que tem por objetivo chamar a atenção para a importância do Auxílio-Acidente previsto no...

18/04/2018 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda: Doença Grave? Moléstia Profissional?? Facilitando: Tendinite, Bursite, Síndrome do Túnel do Carpo, Tenossinovite, Depressão Decorrente do Trabalho, Síndrome do Pânico...

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: DOENÇA GRAVE? MOLÉSTIA PROFISSIONAL?? FACILITANDO: TENDINITE, BURSITE, SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO, TENOSSINOVITE, DEPRESSÃO DECORRENTE DO TRABALHO, SÍNDROME DO PÂNICO... Muitas pessoas sabem que...

18/04/2018 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Determinadas Doenças

Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves O sofrimento causado por determinadas doenças é notório. Por isso, a legislação prevê alguns benefícios para aqueles que padecem por conta de certas enfermidades....

09/04/2018 LEIA MAIS

Restituição de Contribuições Pagas Acima do Teto do INSS

RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PAGAS ACIMA DO TETO DO INSS Um direito que poucos trabalhadores conhecem e exercem é o de não recolherem a contribuição previdenciária (INSS) sobre suas remunerações no valor que ultrapassar o teto dos benefícios, hoje de R$...

20/02/2018 LEIA MAIS

Aposentei pelo INSS e fui "exonerado" do cargo público, isso está certo?

APOSENTEI PELO INSS E FUI “EXONERADO” DO CARGO PÚBLICO, ISSO ESTÁ CERTO? Não, não está. Mas ocorre com muita frequência. Importante começar pontuando que a Constituição Federal veda o recebimento simultâneo...

04/12/2017 LEIA MAIS

Férias anuais – Possibilidade na reforma trabalhista do fracionamento em três períodos

Independente do tipo de trabalho que exerça, todos possuem direito às férias. Conforme previsto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o período de descanso anual, constitui um direto essencial para garantia da segurança e saúde do trabalhador.   A CLT, em...

16/10/2017 LEIA MAIS

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