ARTIGOS JURÍDICOS

Métodos de Interpretação Constitucional

MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL      RESUMO:    Considerando que a atuação do Supremo Tribunal Federal tem atraído a atenção de toda a sociedade e sendo esse Tribunal responsável pela guarda da Constituição...

18/04/2018 LEIA MAIS

A Responsabilidade do Estado e o Nexo de Causalidade

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E O NEXO DE CAUSALIDADE   RESUMO:    Trata-se de artigo que analisa a Responsabilidade do Estado, discorrendo acerca de sua evolução histórica e situando-a no atual estágio evolutivo do direito...

18/04/2018 LEIA MAIS

Efeitos Horizontais dos Direitos Fundamentais

EFEITOS HORIZONTAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS     RESUMO: O presente trabalho analisa o desenvolvimento histórico-constitucional dos direitos fundamentais, aprofundando-se na problemática que envolve sua aplicação às relações...

18/04/2018 LEIA MAIS

A Repercussão Geral como Mecanismo de Fortalecimento do Estado Democrático de Direito

A REPERCUSSÃO GERAL COMO MECANISMO DE FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO   RESUMO:    Tratam-se de considerações acerca da importância que a Repercussão Geral, como requisito de admissibilidade do Recurso...

18/04/2018 LEIA MAIS

A Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (originalmente publicado em 2010) No ordenamento jurídico brasileiro, no tocante à responsabilidade civil, vigora a regra geral de que o elemento “culpa” é imprescindível para a...

18/04/2018 LEIA MAIS

Instituto da Lesão no Código Civil

O INSTITUTO DA LESÃO NO CÓDIGO CIVIL   RESUMO:    O presente estudo tem por objetivo aprofundar o conhecimento do Instituto da Lesão no atual Código Civil. Procura, também, expor suas principais características de forma fácil e...

18/04/2018 LEIA MAIS

Aplicabilidade do Instituto da Lesão às Transações Extrajudiciais

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA LESÃO ÀS TRANSAÇÕES EXTRAJUDICIAIS   RESUMO:    Trata-se de artigo que analisa a forma como o Instituto da Lesão pode ser aplicado às transações realizadas...

18/04/2018 LEIA MAIS

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