MEUS ARTIGOS

Aposentadoria dos Professores: Fator Previdenciário

Aposentadoria dos Professores: Fator Previdenciário   As últimas decisões do STJ e a recente súmula do TRF-5 que reafirmaram a tese de que o fator previdenciário incide sobre a aposentadoria dos professores fez com que vários profissionais da educação...

23/08/2017 LEIA MAIS

Novo "Pente Fino" do INSS: Mais uma importante decisão do STJ para a luta contra os ataques aos aposentados por invalidez

NOVO “PENTE FINO” DO INSS: MAIS UMA IMPORTANTE DECISÃO DO STJ PARA A LUTA CONTRA OS ATAQUES AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ Recentemente duas notícias, uma boa e uma ruim, chamaram a atenção daqueles que trabalharam com o direito previdenciário. ...

03/08/2017 LEIA MAIS

Aposentadoria Especial do Servidor Público: Averbação do Período Insalubre no Regime Celetista

APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: AVERBAÇÃO DE PERÍODO INSALUBRE NO REGIME CELETISTA Com a implementação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), aumentou o medo das mudanças que poderão ocorrer com a anunciada Reforma da Previdência, que...

02/08/2017 LEIA MAIS

Cláusulas de Eternidade

CLÁUSULAS DE ETERNIDADE Estamos vivendo sob um Governo Federal que está agindo de maneira oportunista ao eleger como prioridade a realização de duas “reformas” ao argumento de que o Brasil está “quebrado”. Está declaradamente tentando fazer com que as...

02/06/2017 LEIA MAIS

Como julga o Supremo - Conceitos Indeterminados (I)

COMO JULGA O SUPREMO – CONCEITOS INDETERMINADOS (I) Quase todos os dias decisões do Supremo Tribunal Federal ocupam relevante espaço nos meios de comunicação, o que é um indicativo de que existe grande interesse sobre a maneira como julga a mais alta corte...

15/05/2017 LEIA MAIS

Reforma Trabalhista e Previdenciária como "Vingança aos Socialistas Corruptos"?

REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA COMO “VINGANÇA AOS SOCIALISTAS CORRUPTOS”? Acredito que todas as pessoas “de bem” estão indignadas com as canalhices feitas ao longo dos últimos anos pelos governos que se intitulavam “defensores dos mais pobres” e que,...

13/04/2017 LEIA MAIS

Site desenvolvido por: