ARTIGOS JURÍDICOS

Isenção de Imposto de Renda: Problemas na Coluna, Depressão e LER/DORT

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: PROBLEMAS NA COLUNA, DEPRESSÃO E LER/DORT Apesar de a Lei 7.713/88 trazer uma relação das doenças que possibilitam a isenção do Imposto de Renda, percebo que na prática os contribuintes encontram...

20/04/2018 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda para Militares da Reserva Remunerada e para Pensionistas

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA MILITARES DA RESERVA REMUNERADA E PARA PENSIONISTAS Dentre os Militares, tanto os das Forças Armadas como os das Polícias Militares e Bombeiros Militares, existe uma falsa informação de que somente...

19/04/2018 LEIA MAIS

Métodos de Interpretação Constitucional

MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL      RESUMO:    Considerando que a atuação do Supremo Tribunal Federal tem atraído a atenção de toda a sociedade e sendo esse Tribunal responsável pela guarda da Constituição...

18/04/2018 LEIA MAIS

A Responsabilidade do Estado e o Nexo de Causalidade

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E O NEXO DE CAUSALIDADE   RESUMO:    Trata-se de artigo que analisa a Responsabilidade do Estado, discorrendo acerca de sua evolução histórica e situando-a no atual estágio evolutivo do direito...

18/04/2018 LEIA MAIS

Efeitos Horizontais dos Direitos Fundamentais

EFEITOS HORIZONTAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS     RESUMO: O presente trabalho analisa o desenvolvimento histórico-constitucional dos direitos fundamentais, aprofundando-se na problemática que envolve sua aplicação às relações...

18/04/2018 LEIA MAIS

A Repercussão Geral como Mecanismo de Fortalecimento do Estado Democrático de Direito

A REPERCUSSÃO GERAL COMO MECANISMO DE FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO   RESUMO:    Tratam-se de considerações acerca da importância que a Repercussão Geral, como requisito de admissibilidade do Recurso...

18/04/2018 LEIA MAIS

A Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (originalmente publicado em 2010) No ordenamento jurídico brasileiro, no tocante à responsabilidade civil, vigora a regra geral de que o elemento “culpa” é imprescindível para a...

18/04/2018 LEIA MAIS

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