MEUS ARTIGOS

FGTS para os Professores Temporários dos Estados e Municípios

FGTS PARA OS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS A regra é que o trabalhador deve se vincular ao “Estado” por meio de concurso público, entretanto existe a exceção para “...atender a necessidade temporária de excepcional interesse...

05/10/2017 LEIA MAIS

ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO NOVO CONTRATO INTERMITENTE PREVISTO PELA REFORMA TRABALHISTA

A reforma trabalhista proposta pelo governo foi aprovada, e trouxe muitas mudanças positivas e negativas que influenciarão diretamente  empregados e empregadores.   Dentre as mudanças implantadas por essa reforma, uma das mais polêmicas é a inclusão do trabalho intermitente...

28/09/2017 LEIA MAIS

Servidor Público: Conversão da Licença Prêmio em Pecúnia após a Aposentadoria

Servidor Público: Conversão da Licença Prêmio em Pecúnia após a Aposentadoria Muitos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos conquistaram durante sua história funcional o direito à licença prêmio por assiduidade (também conhecida como...

26/09/2017 LEIA MAIS

Complementação de Aposentadoria para os Servidores Públicos Municipais Aposentados pelo INSS (RGPS)

Complementação de Aposentadoria para os Servidores Públicos Municipais Aposentados pelo INSS (RGPS) Muitos municípios optam por não ter um regime próprio de previdência social (RPPS) para seus servidores ocupantes de cargos...

05/09/2017 LEIA MAIS

Aposentadoria dos Professores: Fator Previdenciário

Aposentadoria dos Professores: Fator Previdenciário   As últimas decisões do STJ e a recente súmula do TRF-5 que reafirmaram a tese de que o fator previdenciário incide sobre a aposentadoria dos professores fez com que vários profissionais da educação...

23/08/2017 LEIA MAIS

Novo "Pente Fino" do INSS: Mais uma importante decisão do STJ para a luta contra os ataques aos aposentados por invalidez

NOVO “PENTE FINO” DO INSS: MAIS UMA IMPORTANTE DECISÃO DO STJ PARA A LUTA CONTRA OS ATAQUES AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ Recentemente duas notícias, uma boa e uma ruim, chamaram a atenção daqueles que trabalharam com o direito previdenciário. ...

03/08/2017 LEIA MAIS

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