ARTIGOS JURÍDICOS

O IPTU dos Terrenos em Condomínios Fechados

O IPTU DOS TERRENOS EM CONDOMÍNIOS FECHADOS Apesar de a mídia já ter abordado a questão do IPTU de terrenos em condomínios fechados em Campo Grande e de vários proprietários já terem ingressado com ação judicial buscando a...

03/07/2018 LEIA MAIS

Os Planos de Saúde e a Recusa em Cobrir Tratamentos

OS PLANOS DE SAÚDE E A RECUSA EM COBRIR TRATAMENTOS Quanto mais as pessoas percebem a enorme deficiência do atendimento do SUS – Sistema Único de Saúde, mais aumenta a procura por um plano de saúde particular, na esperança de...

08/06/2018 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda para Professores Aposentados Portadores de Determinadas Doenças

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PROFESSORES APOSENTADOS PORTADORES DE DETERMINADAS DOENÇAS Se existisse um índice que apurasse a discrepância entre a importância social de uma profissão e sua...

30/04/2018 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda: Problemas na Coluna, Depressão e LER/DORT

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: PROBLEMAS NA COLUNA, DEPRESSÃO E LER/DORT Apesar de a Lei 7.713/88 trazer uma relação das doenças que possibilitam a isenção do Imposto de Renda, percebo que na prática os contribuintes encontram...

20/04/2018 LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda para Militares da Reserva Remunerada e para Pensionistas

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA MILITARES DA RESERVA REMUNERADA E PARA PENSIONISTAS Dentre os Militares, tanto os das Forças Armadas como os das Polícias Militares e Bombeiros Militares, existe uma falsa informação de que somente...

19/04/2018 LEIA MAIS

Métodos de Interpretação Constitucional

MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL      RESUMO:    Considerando que a atuação do Supremo Tribunal Federal tem atraído a atenção de toda a sociedade e sendo esse Tribunal responsável pela guarda da Constituição...

18/04/2018 LEIA MAIS

A Responsabilidade do Estado e o Nexo de Causalidade

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E O NEXO DE CAUSALIDADE   RESUMO:    Trata-se de artigo que analisa a Responsabilidade do Estado, discorrendo acerca de sua evolução histórica e situando-a no atual estágio evolutivo do direito...

18/04/2018 LEIA MAIS

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