Doença e Acidente de Trabalho

Devido a falta de medidas adequadas de segurança no ambiente de trabalho, muitos trabalhadores acabam vítimas de acidentes, com consequências trágicas para si e para sua família.

Há situações de doenças profissionais como LER/DORT, doenças psquiátricas e outras que também são decorrentes das condições desfavoráveis no ambiente de trabalho.

Tudo isso pode gerar em favor do trabalhador direito a indenizações por:

- DANOS MORAIS (para tentar compensar financeiramente a dor moral sofrida);

- ASSÉDIO MORAL;

- PENSÃO VITALÍCIA (devido a perda ou diminuição da capacidade de trabalho);

- PLANO DE SAÚDE (caso necessite de tratamento permanente)

Posso ajudar você caso esteja vivendo situação semelhante a essa ou tenha passado por isso.

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ROQUE LUIZ BABINSKI
Prezado Dr. Henrique Lima, bom dia, tenho assistido os seus vídeos, no Youtube, gostaria de lhe perguntar a seguinte questão: sou aposentado por tempo de contribuição já a 2 anos, em dezembro de 2017, foi demitido da empresa em que eu trabalhava, porém do doença ocupacional de LER/DOR comprovada em exames médicos, como não posso cumular benefícios junto ao INSS, gostaria de saber se tenho direito a estabilidade de 12 meses, embora não tenha sido encaminhado para beneficio por parte do meu ex-empregador ? desde já lhe agradeço, atenciosamente, Roque Babinski
19/03/2018
Henrique
Olá Sr. Roque, obrigado pelo contato.
Espero poder ajudá-lo.
O fato de você ser aposentado por tempo de contribuição não afasta seu direito a estabilidade no emprego, porém caso realmente seja desligado, dificulta um pouco a reintegração. Isso porque como você não terá recebido o auxílio-doença por acidente de trabalho (B91), apenas será reabilitado se no processo de reintegração a perícia médica concluir que possuía incapacidade no momento da perícia e que havia nexo de causalidade.
Espero que tenha ficado claro.
Aproveitando a oportunidade, você pode ter outro direito bastante interessante relacionado a isenção do imposto de renda que incide sobre o valor de sua aposentadoria e até de eventuais complementações, caso receba.
Entrarei em contato para tratar disso.
Abraço,
Henrique Lima.
12/04/2018

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