Acidente de Trabalho

Infelizmente, no Brasil, há uma grande quantidade de pessoas que sofrem Acidentes de Trabalho, como também Doenças Ocupacionais, causando problemas tanto para o trabalhador quanto para sua família.

As situações são as mais variadas, por exemplo:

- Problemas na coluna (Lombalgia, Hérnia de disco, entre outras)
- LER/DORT (Tendinite, Bursite, Epicondilite, Tenossinotive, entre outras)
- Depressão, Síndrome do pânico, Síndrome do esgotamento profissional (Burnout)
- Problemas nos joelhos
- Acidentes de trajeto
- Quedas no local de trabalho

Situações como estas geram consequências previdenciárias, pois o enquadramento correto do benefício pode garantir o direito ao FGTS, à estabilidade e à indenizações trabalhistas e securitárias.

Estou à sua disposição para tirar dúvidas e ajudá-lo no que precisar.
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Nádia F da C Barros
Boa Tarde! Meu nome é Nádia, li sua matéria publicado em 08/2017 no jus.com.br. Um breve resumo: Sofri um acidente por trajeto em 2000 e fiquei de auxílio-doença até 2007, quando fui aposentada por invalidez (Justiça Federal) e a Juíza determinou o acréscimo de 25% na aposentadoria, pois tenho que estar sempre acompanhada, e pela (Justiça Cível) foi reconhecido o acidentário. Eu desempenhava a função de digitadora. Em 2007 quando estava de benefício fui encaminhada para reabilitação, sendo que nunca fiz nenhum Curso ou atividade no setor de reabilitação. Comparecia uma vez por mês, que era anotado na carteirinha do INSS e voltava para casa, sem ter feito o referido Curso. Agora em março de 2018 fui convocada para uma nova perícia médica do INSS. Continuo com todos os problemas : Ruptura de manguito rotador (operada em 2003), artroscopia de joelho direito em 2000, lesão no tornozelo direito (2000), hérnia de disco (lombar), doença artéria periférica em ambas as pernas, depressão (aumento de peso de 30kg). Minha idade é de 54 anos e 7 meses. Total de entre auxílio-doença e aposentadoria 18 anos aproximadamente. Posso levar um advogado na perícia médica? Posso recorrer na Justiça antes da perícia médica ou só depois? Gostaria de saber como devo agir? A perícia está marcada para maio de 2018. Atenciosamente, Nádia Barros.
13/03/2018
Henrique
Olá Sra. Nadia, obrigado pelo contato.
A convocacão para perícia no INSS, nos casos de aposentadoria por invalidez, está sendo bem recorrente. O que não significa que irão cessar o benefício da senhora.
Considerando que a senhora teve a aposentadoria concedida por ordem judicial, digo que então se abrem dois caminhos: a senhora pode ir à perícia no INSS e, se cortarem, entrar com ação judicial para voltar a receber; ou não ir à perícia e, se cortarem o benefício, ingressar com ação alegando que se o benefício foi concedido por ordem judicial, só pode ser cessado igualmente por ordem judicial (chama-se princípio da paralelismo das formas).
Se resolver comparecer à perícia, é importante levar não apenas documentos médicos recentes na perícia, mas também o máximo possível de provas de que nunca parou o tratamento.
Caso eles cessem o seu benefício, poderá ingressar com ação pedindo o restabelecimento e teremos satisfação em ajuda-la.
Abraço.
Henrique Lima.
14/03/2018
Everton Marques Martins
Boa Tarde,sofri em 2011 um acidente de trabalho e fui medicado no posto médico da empresa,não tive afastamento. Passei a sentir dores locais nos ombros que não sentia antes do acidente.Após procurar especialista descobri M75.1 em ambos ombros que operei em 2015.Ainda não tenho modalidade no direito e estou afastadoB91 desde a cirurgia.Faço 50 anos em Julho próximo ,existe chance de aposentar-me?? Além de quase nenhuma mobilidade ombro direito uso medicamentos controlados pra dor desde então. Prorrogado por 3 x meu benefício, acho que vou receber alta mesmo ainda incapacitado. O que devo ou posso fazê?? Muito obrigado.
12/03/2018
Henrique
Olá Sr. Everton, obrigado pelo contato.
Espero poder ajudá-lo.
Após a perícia o INSS poderá prorrogar o seu benefício, convertê-lo em aposentadoria ou auxílio-acidente, ou ainda, cessá-lo. Neste último caso, o senhor poderá ingressar com ação judicial para restabelecimento do benefício de auxílio doença com a conversão em auxílio-acidente (pela limitação funcional), ou conversão em aposentadoria por invalidez, mas para esta última é necessário que tenha documentação médica recente, assim como laudos do seu médico indicando que o senhor tem incapacidade permanente para o trabalho.
O senhor também pode ter direito a indenização por acidente de trabalho e, eventualmente, direito de receber seguro de vida (caso a empresa tenha seguro coletivo para os empregados).
Estamos à disposição para auxiliá-lo com isto.
Abraço.
13/03/2018
José da Silva Filho
Eu estava afastado por auxílio doença acidentário (código "91") de 04.07.2010 a 29.02.2016 e a partir de 01.03.2016, foi concedido a aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho (código "92") através de uma decisão na Justiça. Eu já estou aposentado há mais de 2 anos e tenho 55 anos. O meu problema é uma Cardiopatia grave (fibrilação ventricular) e uso um CDI que é uma espécie de marcapasso. Eu corro o risco de ser chamado na operação pente fino do INSS e um perito não aceitar a minha situação e enfermidade e cortar a minha aposentadoria administrativamente? Ou o INSS somente poderá cortar a minha aposentadoria via judicial?
11/03/2018
Jhenny Andrade
Olá Sr. José da Silva , obrigada pelo contato.
Espero poder ajudá-lo.
É importante o senhor dar continuidade aos tratamentos médicos, para que, caso seja intimado para rever seu benefício, o senhor comprove com farta documentação médica, que continua incapacitado para o trabalho.
Em linhas gerais o INSS poderia sim cortar seu benefício por via administrativa, contudo, há decisões no sentido de que o benefício concedido na via judicial, só poderia ser cortado por via judicial.
Abraço.
 
12/03/2018
ALEXANDRE BARBOSA
Boa Tarde, Prezados, fui desligado da empresa, estou sentindo muitas dores na coluna, braços e punhos, vou fazer todos o exames por não aguento as dores na coluna e não aguento segura muito tempo algo, se comprovador que foi adquirida nesse 12 anos que trabalhei na empresa posso pedir reintegração? fui desligado dia, 02/01/2018.
15/02/2018
Henrique
Olá Sr. Alexandre Barbosa, obrigado pelo contato.
Pode pedir a reintegração sim.
O ideal é entrar tanto com ação contra o INSS como também contra a empresa pedindo a reintegração. Uma ação ajuda a outra.
Se na perícia médica judicial ficar comprovado que seu problema é decorrente do trabalho e que você ainda está incapaz, pode ser reintegrado sim.
Vamos entrar em contato.
Abraço.
 
21/02/2018
marcela
Boa noite, uma pessoa que trabalha como ajudante de motorista que foi acometido de doença ocupacional (problemas na coluna devido o carregamento de peso) e posteriormente foi demitido sem justa causa, qual a ação que ele deve pleitear uma vez que não quer ser reintegrado, quais seus direitos trabalhistas?
28/10/2017
Jhenny Andrade
Olá Marcela. Obrigada pelo contato.
Espero poder ajudá-la.
Se seus problemas de saúde foram causados ou, pelo menos, agravados pelos esforços que realizava no trabalho, é possível lutar por direitos tanto trabalhistas como previdenciários.
Na área trabalhista, podemos pedir indenização por danos morais, pensão e plano de saúde, ou ressarcimento de despesas médicas, dependendo do caso.
Na área previdenciária, podemos pedir o benefício que é excelente caso você tenha ficado com limitações para os próximos empregos.
Vou enviar um email particular para conversarmos.
Espero ter contribuído.
Abraço.
26/10/2017

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