"Porque Eu, o Senhor, amo a justiça e odeio o roubo e toda maldade..." (Isaías 61:8)

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Defesa Trabalhista dos Bancários
Este livro é leitura essencial tanto para empregados de bancos, como também para sindicalistas e advogados trabalhistas que não possuem experiência no atendimento aos bancários. Com linguagem clara e objetiva aborda temas relevantes como horas extras, equiparação salarial, sistema de remuneração variável, desvio e acúmulo de função, indenizações por doenças ocupacionais, benefícios previdenciários entre outros.

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Tsedacá: Justiça dos Judeus, Boas Obras dos Cristãos
Qual a medida que o céu usa para nos abençoar?
O que a sabedoria judaica ensina sobre como alcançar a prosperidade?
O que John Wesley e Jonathan Edwards recomendam sobre dinheiro?
Que relação há entre o cuidado com os pobres e a prosperidade divina?
São respostas a perguntas como essas que você encontrará neste livro, cujos ensinamentos, se praticados, mudarão sua vida.

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Paternidade Socioafetiva - Direitos dos Filhos de Criação
Quando se observa a grande quantidade de pessoas que, por diversas razões da vida, não são “criadas” por seus pais biológicos, o que muitas vezes representa uma radical mudança em seus destinos, passa-se a ser instigado pelo tema da paternidade socioafetiva, que envolve elementos como amor, rejeição, carinho, abandono, afeto, vontade, patrimônio, entre outros.
Neste livro o autor utiliza linguagem fácil e acessível não só para estudiosos do direito, mas também para leigos que querem conhecer mais sobre os contornos jurídicos dessa realidade social tão comum, mas tão pouco estudada. Nesta obra você encontrará não apenas a análise teórica do tema, mas também a prática, porque ao final há um capítulo com algumas importantes e paradigmáticas decisões dos tribunais brasileiros, as quais foram comentadas pelo autor. Há, também, um anexo com variedade de ementas de decisões sobre o assunto, o que torna este livro bastante completo e certamente será uma importante ferramenta para dar solução a casos concretos.

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Aquilo que você precisa saber para melhor defender SEUS DIREITOS
Nesta obra são abordados importantes assuntos do nosso cotidiano, tais como os relacionados ao trabalho, à família, ao consumo, à previdência social entre outros.
Deus nos garante, em sua sagrada escritura, que a “A justiça produzirá a paz e o direito assegurará a tranquilidade” (Is 32:17). Então, devemos começar a lutar contra a injustiça partindo da ampla divulgação dos direitos, em especial dos denominados “direitos sociais” que, em vários casos, foram conquistados com árduos esforços.
O autor desta obra procurou utilizar um estilo de linguagem que efetivamente esclareça e oriente o leitor acerca daquilo que é correto, justo e seu por direito.
É um importante auxílio não apenas para quem quer conhecer seus direitos, mas também para os que trabalham em atividades nas quais são indagados acerca dos mais variados temas jurídicos, tais como os assistentes sociais, os assessores parlamentares, os membros e diretores de associações, sindicatos etc.
Com certeza este livro será uma agradável e enriquecedora leitura, apto a se tornar permanente fonte de consulta a auxiliar o saudável exercício da cidadania.

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BIOGRAFIA

É advogado atuante em defesas de servidores e empregados públicos, em temas envolvendo aposentadorias (INSS e RPPS), direito administrativo e em ações trabalhistas e previdenciárias para empregados da iniciativa privada (instituições financeiras, cooperativas etc). É pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família. Também defende associações de classe e sindicatos. É sócio do escritório Lima, Pegolo & Brito Advocacia (www.lpbadvocacia.com.br) que possui sede em Campo Grande-MS e filiais em Cuiabá-MT, Curitiba-PR, Rio Brilhante-MS e Dourados-MS, mas atende clientes em vários Estados brasileiros. Foi homenageado pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul com a "Comenda do Mérito Legislativo". É autor dos livros "Seus Direitos"; "Paternidade Socioafetiva - Direitos dos Filhos de Criação"; "Tsedacá - Justiça dos Judeus e Boas Obras dos Cristãos" e "Defesa Trabalhista dos Bancários". É palestrante em temas de direito do trabalho e previdenciário. É presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MS, membro da Comissão de Direito Previdenciário e membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Atualmente cursa mestrado em direitos fundamentais e garantismo judicial pela Universidade de Girona, Espanha.

Henrique Lima

MEUS ARTIGOS

Férias anuais – Possibilidade na reforma trabalhista do fracionamento em três períodos

Independente do tipo de trabalho que exerça, todos possuem direito às férias. Conforme previsto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o período de descanso anual, constitui um direto essencial para garantia da segurança e saúde do trabalhador.   A CLT, em...

16/10/2017 LEIA MAIS

FGTS para os Professores Temporários dos Estados e Municípios

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